PF combate sonegação e evasão fiscal em um mega esquema de R$ 300 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação Pérola Negra, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Na ação, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, sendo nove em Florianópolis e um em Palhoça. Participaram da operação 14 Auditores Fiscais, além de agentes da Polícia Federal e servidores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Além dos mandados, houve a determinação de outras medidas judiciais, como o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros, e o sequestro de bens e valores até um total de R$ 300 milhões. A operação contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A PF identificou um esquema criminoso de sonegação fiscal que causou prejuízos estimados superiores a R$ 300 milhões aos cofres públicos. Durante as investigações, que contaram com a cooperação policial internacional dos Estados Unidos, identificaram-se indícios de que os envolvidos utilizavam empresas em nome de terceiros com a finalidade de burlar as execuções fiscais.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão.

Histórico do caso

O Grupo Empresarial já teve a fiscalização da Receita Federal no ano de 2010. A partir de então deixou de recolher até os impostos correntes, criando subterfúgios para se esquivar de ações de cobranças administrativas e judiciais para o pagamento dos tributos promovidas pela Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Após um trabalho em conjunto entre a RFB e PGFN, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional obteve a penhora de 5% sobre o faturamento da empresa principal, bem como o bloqueio de embarcações, visando ao pagamento da dívida que só crescia ano após ano.

A inadimplência contumaz e dificuldades na operacionalização das penhoras ensejaram maiores investigações, pelas quais se identificou indícios de evasão de divisas e subfaturamento das vendas, dando origem à representação criminal. 

Posteriormente, identificou-se a criação de uma empresa de fachada para ocultar o faturamento e fraudar a penhora, dando ensejo a corresponsabilização da nova empresa e nomeação de administrador judicial para gerir o bloqueio.

A empresa aderiu ao parcelamento especial para o setor de eventos (Perse), com redução de 70% do montante devido. Porém, se confirmados os indícios de ocultação de patrimônio no Brasil e no exterior, os benefícios especiais concedidos podem ser rescindidos em virtude das fraudes identificadas.