Piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo inicia HOJE

Piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo tem início / Imagem gov

Hoje, dia 1º de julho, a Receita Federal inicia o piloto que tem como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC).

O Piloto, conduzido em parceria com o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), vai permitir a participação direta de empresas na experimentação das soluções tecnológicas desenvolvidas em um ambiente de produção restrita. Desta forma, elas poderão contribuir na validação, nos testes e no aprimoramento das soluções desenvolvidas para a CBS, no contexto da Reforma Tributária, em um esforço de desenvolvimento colaborativo.

Esta contribuição, além de ser importante para ajustes nos sistemas, será fundamental na preparação do mercado para a entrada em vigor das novas regras tributárias.

Leia também:

Seleção das empresas

Até 500 empresas participarão da iniciativa, selecionadas com base em critérios técnicos, institucionais e de representatividade econômica. Serão selecionadas as empresas que atenderem a um dos critérios objetivos:

– Empresas com termo de cooperação assinado com a RFB, por participarem do Confia ou das homologações do Sped;

– Indicações do Pré-Comitê Gestor do IBS;

– Indicações por entidades representativas do setor de tecnologia (fornecedoras de software);

– Indicações por entidades representativas de diversos segmentos econômicos e portes empresariais.

A entrada das empresas será escalonada ao longo do segundo semestre de 2025, conforme o avanço do desenvolvimento técnico das soluções.

Cronograma

O Piloto se inicia com o primeiro grupo de empresas – aquelas com termo de cooperação assinado por participarem do Programa Confia ou das homologações do Sped, e que tenham atendido às condições para a adesão. A relação das empresas do primeiro grupo foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27/06/25.

A duração estimada é até 31 de dezembro de 2026, podendo ser ajustada conforme a necessidade do desenvolvimento.

No período de 01 a 04 de julho, a RFB realizará lives com as empresas participantes para apresentar as linhas gerais do Programa, o ambiente de produção restrita, as principais funcionalidades, o portal da Reforma Tributária de Consumo e a estrutura de atendimento que será fornecida a elas. E, a partir do dia 07/07, elas poderão, efetivamente, testar o ambiente.

Para garantir maior transparência e possibilitar que todas as empresas do país possam ter acesso às informações e entender os recursos necessários para adaptação à CBS, a lista de empresas participantes e as soluções testadas serão divulgadas no site da Receita Federal.

Curso de Recuperação do Simples Nacional. Aprenda a recuperar o PIS e Cofins de 60 meses em até 3 dias!

Acesse: https://www.esimplesauditoria.com/curso-de-recuperacao-do-simples-nacional

Curso de Recuperação do Simples Nacional

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.