Valor de um salário mínimo deve ser pago a todos trabalhadores com direito ao abono salarial, até aos que não trabalharam durante os 12 meses do ano-base.
No final de junho, foi pedido o PIS emergencial num valor de um salário mínimo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propôs o pagamento do abono salarial de R$ 1.045,00 a todos trabalhadores brasileiros, até mesmo para quem não trabalhou durante os 12 meses do ano-base.
O normal é que o abono salarial PIS/PASEP seja pago em valor integral para aquelas pessoas que trabalharam 12 meses ou 30 dias do ano-base.
A proposta do Ipea visa contemplar, com o teto do benefício, todos os trabalhadores com direito ao abono-salarial. Sendo assim, caso a ideia passe por aprovação, aqueles que recebem o abono PIS farão jus aos recursos sem considerar o tempo de trabalho.
O motivo do PIS emergencial é devida a razão de 80% dos elegíveis ao benefício serem pertencentes ao setor de serviços, um dos mais afetados pela crise. São esses os comerciantes, partes da produção de bens e serviços, assim como setores administrativos.
Cerca de R$ 20 bilhões serão injetados na economia brasileira referentes ao abono salarial. O montante representa 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), distribuídos a 20 milhões de brasileiros.
Se o Governo Federal aprovar a proposta, aproximadamente R$ 5 bilhões serão acrescentados nos recursos destinados ao programa.
Para ter direito ao abono salarial do PIS, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
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