PIS/Pasep: Saque começa em 19 de agosto; veja calendário

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgaram hoje o calendário de saques para quem tem cotas do fundo PIS/Pasep. Os saques começam em 19 de agosto para os cotistas com conta corrente ou poupança nos bancos (veja o calendário de cada instituição mais abaixo neste texto). Não há prazo limite para o saque.

Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

A Caixa também anunciou o calendário de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os R$ 500 de cada conta do fundo começam a ser liberados em 13 de setembro para quem tem conta no banco. Para quem é correntista de outras instituições, o dinheiro poderá ser sacado a partir de 18 de outubro. As duas medidas (FGTS e PIS/Pasep) fazem parte da Medida Provisória 889, que precisa ser aprovada pelo Congresso até 20 de novembro para não perder a validade.

Quando o saque será liberado?

Quem trabalhou em empresa privada e tem cota no PIS deve fazer o saque pela Caixa. Veja o calendário:

• 19 de agosto: crédito em conta para clientes da Caixa
• 26 de agosto: cotistas com 60 anos ou mais
• 2 de setembro: cotistas com até 59 anos

No caso dos servidores públicos que têm cota no Pasep, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Veja o calendário:

• 19 de agosto: crédito em conta para clientes do BB
• 20 de agosto: cotistas com saldo de até R$ 5.000 (transferência pela internet ou nos caixas eletrônicos)
• 22 de agosto: cotistas com saldo acima de R$ 5.000 (atendimento nas agências)

Como sacar?

Para trabalhadores de empresas privadas, os saques poderão ser feitos nas casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. Quem não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.

Para tirar dúvidas sobre o saque das cotas do PIS, o banco disponibilizou a página www.caixa.gov.br/cotaspis, além do aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na App Store e na Google Play.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque em todo o país, segundo a Caixa. A liberação desses recursos poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, de acordo com estimativas do banco estatal.

Para os servidores públicos, os saques deverão ser feitos pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta no banco poderá fazer a transferência (TED) sem custo no valor de até R$ 5.000 para outra instituição. A transferência poderá ser feita pela internet, por meio do site do BB ou pelos terminais de autoatendimento do banco. Saques acima de R$ 5.000 só podem ser feitos nas agências do BB.

Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep, segundo o Banco do Brasil.

Como saber se tenho dinheiro no fundo PIS/Pasep?

Empregados de empresas privadas podem fazer a consulta nos seguintes canais:

• pelo site da Caixa. Precisa do CPF ou PIS/ NIS (Número de Identificação Social)/ NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e da senha para internet
• no aplicativo Caixa Trabalhador: clique em “Informações Cotas do PIS”, informe o seu CPF ou NIS, a data de nascimento e a senha para internet
• no Autoatendimento (com Cartão Cidadão) ou no Internet Banking (na opção “serviços ao cidadão”), caso seja correntista da Caixa

Funcionários públicos podem fazer a consulta das seguintes formas:

• no site do Banco do Brasil. Precisa informar número de inscrição no Pasep ou CPF e data de nascimento
• pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). Precisa informar número de inscrição no Pasepou CPF e data de nascimento
• A última opção é nas agências do Banco do Brasil, com documento de identidade que contenha RG, CPF e foto. Mas o BB recomenda tentar primeiro o atendimento online ou por telefone. Se for direto à agência, a pessoa corre o risco de perder a viagem, caso não haja saldo

Quem pode ter dinheiro na cota do PIS/Pasep?

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

Portanto, quem trabalhou antes de 4 de outubro de 1988 como contratado em uma empresa privada tem uma cota no PIS e quem atuou como servidor público tem uma cota do Pasep. Esses recursos não têm relação com o abono salarial do PIS/Pasep, que é pago anualmente a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.