Pix feito e recebido entra na renda para declarar imposto?

O Pix revolucionou a forma como lidamos com dinheiro, mas será que essas transações entram na conta na hora de declarar o Imposto de Renda? Mas, antes de qualquer desespero, vamos entender o que realmente importa para a Receita Federal.

O primeiro ponto a esclarecer é que o simples fato de fazer ou receber um Pix não obriga ninguém a declarar o Imposto de Renda. Mas, se esses valores fizerem parte da sua renda tributável, aí sim, eles devem ser informados na declaração. Mas como saber quando um Pix entra no radar do Leão?

Pix que devem ser declarados no Imposto de Renda

Se você recebeu dinheiro por meio de Pix como salário, pagamento por prestação de serviço, aluguéis ou qualquer outra atividade que gere renda, esses valores devem ser declarados. Mas não importa se o dinheiro caiu via Pix, TED ou dinheiro em espécie – o que vale é a origem da quantia e se ela se encaixa nos critérios da Receita.

Mas e as transferências entre contas próprias? Se você mandar dinheiro da sua conta pessoal para uma conta poupança ou para outra conta no seu nome, isso não é considerado renda e não precisa ser declarado. Mas, se houver movimentações muito grandes sem justificativa aparente, a Receita pode ficar de olho.

E as transferências do dia a dia?

Mas e aquele Pix da família ou dos amigos? Depende! Pequenos valores esporádicos, como reembolsos, presentes ou divisão de contas, geralmente não precisam ser declarados. Mas se alguém te envia valores altos com frequência, a Receita pode interpretar como doação, e doações acima de certos limites podem estar sujeitas ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de estado para estado.

Mas e quem vende produtos ou presta serviços informais e recebe tudo via Pix? Nesse caso, a Receita pode entender que há uma atividade econômica envolvida, e esses valores devem ser informados como rendimento. Para autônomos e profissionais liberais, o ideal é manter um controle detalhado dos valores recebidos e, se necessário, emitir carnê-leão para pagar o imposto mensalmente. Mas ignorar essa regra pode trazer problemas futuros.

Veja mais:

• Receita Federal alerta contribuintes para novo golpe
• Outubro das PMEs: 3 em cada 4 novos negócios nascem pequenos e já digitais
• Receita Federal libera leilão online com produtos abaixo do preço
• Estudo da Thomson Reuters aponta tecnologia e parceiros especializados como fatores decisivos para o sucesso na reforma tributária 
• Especialistas em Revisão Tributária Buscam Parceiros

Receita Federal pode cruzar os dados do Pix?

Outro detalhe importante: a Receita Federal pode cruzar informações entre bancos, movimentações financeiras e declarações. Mas isso não significa que todo mundo que recebe um Pix será investigado. O foco é evitar fraudes e garantir que grandes movimentações sejam compatíveis com a renda declarada.

Então, para evitar dores de cabeça, a melhor estratégia é manter um controle financeiro organizado. Mas se ainda restar dúvida sobre quais valores devem ser declarados, consultar um contador pode ser um ótimo caminho.

No fim das contas, o Pix facilitou a vida de muita gente, mas não mudou as regras da Receita Federal. O que importa mesmo não é o meio pelo qual o dinheiro chega, mas sim a origem dele e se ele se encaixa nas regras de tributação. Mas, para ficar tranquilo, melhor não brincar com o Leão.