Por que ocorre o descredenciamento dos prestadores em plano de saúde?

Já aconteceu de seu médico favorito parar de atender o seu plano de saúde? Daí vem aquele desespero e insegurança para procurar outro médico de confiança. Isso é mais comum do que se imagina, uma vez que, ao mesmo tempo em que ficamos felizes quando o nosso plano agrega mais clínicas e médicos, também pode acontecer o contrário. O credenciamento acontece por meio de contrato de parceria entre prestadores de serviços de saúde (clínicas, hospitais, consultórios médicos e laboratórios) e operadoras/seguradoras de planos de saúde.

O contrato é de consentimento mútuo e pode ser revogado por decisão recíproca ou unilateral. Caso não haja mais vantagem ou ocorra alguma insatisfação em manter a prestação de serviço, o contrato pode ser desfeito ou recombinado. Um fator que pode gerar o rompimento da parceria é o atraso ou falta de pagamento pela operadora/seguradora ou até mesmo por morosidade no tempo de atendimento por parte do referenciado. Neste caso, a clínica, laboratório ou médico pode desfazer o acordo, assim como o pagador do serviço.

O fato é que não existe uma sanção da Agência Nacional de Saúde (ANS) que penalize uma das partes pela rescisão justificada. Mas, caso haja a ruptura, a ANS exige que o desligamento da clínica, hospital ou laboratório seja comunicado aos usuários. Cabe à Operadora ou Seguradora, nestes casos, substituir por outro estabelecimento equivalente.

A ANS também pode penalizar clínicas, laboratórios ou médicos, por meio de encerramento do contrato ou multa, caso esses estabelecimentos, por exemplo, não consigam oferecer o atendimento dentro do tempo exigido por lei ou não protocolar os documentos dentro dos segmentos estabelecidos pelas partes.

Diante desses fatos, o descredenciamento entre convênios e prestadores é comum e faz parte da liberdade de oferta e demanda. Sabemos que não é uma situação agradável, mas cabe a nós enquanto usuários entendermos essa situação e procurar alternativas disponíveis pelo plano.

Por Marcelo Spínola é Bacharel em Administração de Empresas, com pós-graduação em Controladoria, experiência de mais de 20 anos no segmento financeiro e agora especialista em benefícios na corretora FXD Seguros & Benefícios.

Leonardo Grandchamp

Recent Posts

Novas regras do BPC: governo detalha cálculo, deduções e conversão para auxílio-inclusão

Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…

2 dias ago

Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!

A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…

2 dias ago

Publicada nova versão do Manual da e-Financeira v2.5

Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão

2 dias ago

Atenção! Dirbi e PGDAS com prazo de envio até segunda-feira (20)

O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…

2 dias ago

BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra

Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…

2 dias ago

4 bancos estão suspensos pelo INSS e não podem oferecer consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…

2 dias ago