Problemas fiscais podem impedir o reajuste do novo Bolsa Família

Problemas fiscais podem impedir o reajuste do novo Bolsa Família. A equipe econômica já pensa em lançar o programa sem o reajuste e mantendo o número de famílias atendidas.

O Governo Federal quer mudar o nome do Bolsa Família para Auxílio Brasil, e pretendia realizar um reajuste que a princípio chegaria a R$ 290. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro quer o valor de R$ 400 para o novo programa que deve ser lançado em novembro.

No entanto, os problemas fiscais que o governo está enfrentando, pode impedir o reajuste no valor e impedir também a ampliação de pessoas que seriam atendidas. Cogitava-se para 17 milhões o número de famílias a ser beneficiada pelo novo bolsa Família, entretanto, com a atual situação, o programa continuará ajudando os 14,7 milhões de cidadãos que já recebem o benefício.

Deste modo, em 2022, o orçamento do Bolsa Família deva permanecer em R$ 34,8 bilhões. Os planos do governo estão enfrentando problemas por não ter conseguido ainda a reforma do Imposto de Renda e a taxação de dividendos, que seria uma forma de ter uma fonte de recursos. A equipe econômica enfrenta a rejeição no parcelamento de precatórios, que precisar de aprovação do Congresso Nacional.

Como ano que vem haverá eleições, o governo precisa lançar o Auxílio Brasil em novembro, deixar para 2022 poderá acarretar problemas com a lei eleitoral.

O que está dificultando o lançamento é o trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado.

O Ministério da Cidadania informou que o valor da linha de extrema pobreza, R$ 89,99 por pessoa da família, deverá subir para R$ 93,00 e o da pobreza de R$ 178 para R$ 186.

Regras para ter acesso ao Bolsa Família

Para você ter acesso ao Bolsa Família precisa cumprir algumas regras:

  • Vai ser beneficiado pelo programa, as famílias extremamente pobres com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
  • Famílias pobres com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
  • Famílias pobres para participarem do programa, precisam ter em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
  • Os objetivos do Bolsa Família são:
  • Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
  • Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
  • Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

Os beneficiários recebem pelo Caixa Tem

As contas são abertas automaticamente em nome dos responsáveis pela família, sem necessidade de solicitação ou comparecimento a uma agência da Caixa.

A Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Para utilizá-la, não é preciso gerar nova senha. O beneficiário poderá usar a mesma senha do cartão social.

Na Poupança Social Digital, o beneficiário poderá realizar compras com o cartão de débito virtual, pagamento de boletos, contas de água, luz e telefone, fazer transferências e saques sem cartão nos caixas eletrônicos e nas lotéricas, além de poder, utilizar o PIX.

No entanto, o beneficiário do Bolsa Família pode continuar usando o cartão Bolsa Família ou Cartão do Cidadão, pois para este público, esses cartões permitem fazer saques da conta Poupança Social Digital

Jorge Roberto Wrigt

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