Produtor rural: Entenda a tributação de pessoa física e jurídica

Todo contribuinte deve pagar seus tributos mensalmente, porém, quando falamos sobre o produtor rural pessoa física ou jurídica, existem algumas particularidades na maneira que esses contribuintes são tributados.

Existem milhões de produtores rurais por todo Brasil, esses contribuintes devem entender como a tributação funciona para eles, para realizar um melhor gerenciamento tributário. Mostraremos as diferentes obrigações tributárias do produtor.

Acompanhe este artigo até o final e entenda como funciona a tributação do Produtor Rural no Brasil, Pessoa física ou Jurídica.

Se informe!

Produtores Rurais

Os produtores rurais recebem um tratamento diferenciado da legislação brasileira, além disso, a forma de tributação de um produtor rural vai se basear se ele exerce suas funções como pessoa física ou jurídica.

O produtor pessoa física é um produtor rural menor, que não produz em grande escala, esse profissional possui menos clientes que um produtor pessoa jurídica, e consequentemente, tem uma receita menor. 

Um produtor rural pessoa jurídica, funciona como empresa, por conta disso, têm maiores obrigações tributárias, porém, ele tem também maiores oportunidades de faturar e desenvolver seu negócio.

O produtor pessoa jurídica pode realizar a compra de alguns produtos e fechar certos negócios que necessitam de um CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica), coisa que o produtor rural pessoa física não pode fazer.

Tributação Produtor Rural

Veja abaixo como funciona a tributação para o produtor pessoa física e para o produtor pessoa jurídica:

  • Produtor rural pessoa física

O produtor rural que exerce suas funções como pessoa física, tem a obrigação de pagar 5 tributos:

  • ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços);
  • IR (Imposto de Renda);
  • Contribuição Sindical Rural;
  • FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural);
  • ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural).

O produtor deve sempre realizar a emissão de nota fiscal nas suas vendas.

  • Produtor rural pessoa jurídica

O produtor rural pessoa jurídica está sujeito aos seguintes impostos:

  • IRPJ (imposto de Renda de Pessoa Jurídica);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • PIS (Programa de Integração Social); e
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Além de outros tributos exclusivos à atividade rural.

Entretanto, o valor dos impostos pagos é variável e vai depender diretamente do regime tributário que o produtor rural escolher, o regime determinará as alíquotas dos impostos.

Os regimes tributários existentes são os seguintes:

  • Simples Nacional;
  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido.

Mesmo o produtor pessoa jurídica tendo mais obrigações, abrir uma empresa rural pode gerar muitos benefícios ao produtor, como empréstimos e maiores oportunidades de faturamento.

Portanto, decida com atenção se você pretende atuar como pessoa jurídica ou física, pense nas vantagens e desvantagens.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Matheus Vinicius Ribeiro

Recent Posts

Novas regras do BPC: governo detalha cálculo, deduções e conversão para auxílio-inclusão

Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…

3 dias ago

Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!

A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…

3 dias ago

Publicada nova versão do Manual da e-Financeira v2.5

Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão

3 dias ago

Atenção! Dirbi e PGDAS com prazo de envio até segunda-feira (20)

O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…

3 dias ago

BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra

Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…

3 dias ago

4 bancos estão suspensos pelo INSS e não podem oferecer consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…

3 dias ago