O Pronampe foi criado pelo governo para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) chega em sua terceira fase, com taxa de 6% mais Selic ao ano, para um limite máximo de financiamento de até R$ 300 mil.
Nas duas primeiras fases, o Pronampe trabalhava com juros bem menores, correspondentes à Selic mais 1,25% ao ano.
O programa já distribuiu mais de R$ 32 bilhões a 430 mico e pequenas empresas do Brasil. Agora, na nova fase, que terá inicio em breve, deverá oferecer R$ 10 bilhões, porém a intenção é alavancar esse valor em quatro vezes (chegando a R$ 40 bilhões).
Ainda é um valor abaixo do necessário para manter a classe do empresariado. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), ainda existe um déficit de cerca de 202 bilhões de reais em crédito para as micro e pequenas empresas, que são responsáveis por 27% do PIB brasileiro.
A Medida Provisória (MP) 992/20 prevê que além do Pronampe, também será criado um incentivo contábil para estimular bancos a disponibilizarem empréstimos destinados ao capital de giro dessas empresas.
Que está previsto no Programa Capital de Giro para a Preservação de Empresas (CGPE), com a intenção de promover a liberação de empréstimos para empresa que empresas que estivam com uma receita bruta de até R$ 300 milhões em 2019.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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