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Proposta estabelece meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e para jovens comprovadamente de baixa renda.

Pelo texto, para ter acesso ao benefício, será preciso apresentar carteira de doador emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, comprovando a realização de no mínimo três doações convencionais de sangue no período de 12 meses, uma doação de plaquetas ou inscrição no banco de dados de doadores voluntários.

Estados que já instituíram a meia-entrada

Autor do projeto, o deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) afirma que estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rondônia já instituíram a meia-entrada para doadores de sangue, plaquetas ou inscritos como voluntário na base de dados de medula óssea.

Ele considera essencial aplicar a medida em todo o País, a fim de estimular as doações. “É preciso destacar a questão humanitária da proposta, sendo de conhecimento geral a urgência da disponibilidade desse precioso insumo nos graves casos de acidentes, transfusões, transplantes, câncer ou Covid-19”, disse.

“Todo mundo já presenciou a dificuldade de se obter sangue em tempo exíguo quando um parente ou amigo dele precisava”, acrescentou.