Proposta para Previdência Social deverá incluir regras para capitalização

A visão da equipe econômica de uma reforma da Previdência mais duradoura e de longo prazo deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

Essa foi a indicação dada pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se reuniram na terça-feira, 8/01, na sede do antigo Ministério da Fazenda após uma série de desentendimentos entre as alas econômica e política do governo em torno da proposta que é considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas. 

“Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, afirmou o ministro da Casa Civil. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, disse Guedes.

Na semana passada, o ministro da Economia já havia defendido uma proposta mais dura na reunião ministerial, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os ministros, a ideia é enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta única e robusta de reforma, com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil, mas também com a criação de um regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho.

Na capitalização, o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições.

“Vai ser tudo junto”, disse Guedes, que descartou qualquer “fatiamento” que signifique o envio de mais de uma proposta.

Essa estratégia era criticada por técnicos da área econômica porque aumentaria o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. Onyx também disse que tudo será tratado “no mesmo texto”.

Como mostraram o jornal O Estado de S. Paulo, é possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação.

ATRITOS

Bolsonaro ainda vai bater o martelo sobre o desenho final, e a equipe econômica ainda terá de convencê-lo de que o Congresso Nacional é capaz de digerir a proposta de uma reforma mais dura e de longo prazo.

Onyx ressaltou que a ideia é conciliar parâmetros técnicos com uma reforma que tenha “bom trânsito” no Parlamento. 

Na semana passada, o presidente havia acenado com uma proposta mais “light”, chegando a idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ao fim de seu mandato, sem previsão de novas elevações no futuro.

Isso gerou apreensão entre economistas, uma vez que não representaria uma solução definitiva para o grave desequilíbrio nas finanças.

A fixação da idade mínima e a regra de transição para se chegar a essa idade ainda são pontos de atrito entre a equipe econômica e a ala política. A inclusão dos militares na reforma também é alvo de divergência. 

Apesar da sinalização de uma reforma mais robusta, os ministros não deram detalhes, na terça, sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar.

Paulo Guedes indicou apenas que a transição deve ter a “mesma profundidade” da proposta que está no Congresso – que prevê um período de 20 anos para o processo de aperto das regras.

Via Estadão