Contabilidade

Publicada nova versão da Nota Orientativa sobre ICMS Monofásico no setor de combustíveis

A atualização ocorreu com o objetivo de adequar as orientações às alterações estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024

Publicado em

31/07/2025 às 11:37

por

Ana Luzia Rodrigues

Tweetar

Enviar

A Receita Federal disponibilizou a versão 1.5 da Nota Orientativa 01/2023, voltada ao tratamento do ICMS Monofásico no setor de combustíveis no âmbito da EFD ICMS IPI.

A atualização foi realizada com o objetivo de adequar as orientações às alterações estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024, que trata da sistemática de tributação monofásica para determinados produtos do setor.

Leia também:

O documento orienta contribuintes, profissionais da contabilidade e desenvolvedores de sistemas sobre os procedimentos corretos de escrituração e apuração do ICMS nas operações abrangidas pelo regime monofásico.

Acesse aqui a Nota Orientativa 01/2023 v.1.5:
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7839

Com informações do SPED

Nos siga no Google News

Participe do nosso grupo no WhatsApp ou no Telegram

Contabilidade Estratégica: escudo contra a falência por erros internos

5 dicas que podem impactar na carga tributária que a sua empresa recolhe

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.