Quais são as chances do 14º salário ser liberado em 2023?

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem ouvindo falar do 14º salário desde 2020. Neste decorrer de tempo muitas notícias foram divulgadas, muitas delas davam conta que o 14º seria liberado, deixando os segurados empolgados. Porém, logo depois veio a frustração, já que o pagamento do benefício não era permitido.

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Quem pode receber o 14º salário

De acordo com o Projeto de Lei, vão ter o direito ao 14º salário, todos os segurados que recebam algum dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

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14º salário será liberado em 2023?

O que o segurado do INSS tem que ter em mente é que o 14º salário é um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados. Outro detalhe, não existe nenhuma esperança que o PL seja aprovado em 2023 ou em outro qualquer momento.

Toda essa história começou no início da pandemia de Covid-19, quando a proposta surgiu, pedindo o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS, para reduzir os impactos financeiros daquele período.

Mas nada saiu do papel, veio o ano de 2022, novamente o tema voltou a ser discutido, desta vez, havia esperança que o pagamento fosse feito de forma retroativa, já que muitos dos segurados ainda estavam enfrentando impactos financeiros do período de pandemia.

Em 2022, quase que o 14º salário foi aprovado, porém, algo desanimador aconteceu, o texto foi retirado de pauta pela Mesa diretora da Câmara dos Deputados e designado para aprovação de uma Comissão Especial.

Com isso, os avanços do Projeto de Lei que institui o pagamento do 14º salário foram zerados. Isso significa que o texto voltou à estaca zero, e deverá ser julgado desde o início por uma Comissão Especial que nada mais é do que as mesmas Comissões que já haviam votado e mais novas Comissões.

Por isso, aposentados e pensionistas não podem contar que vão receber o 14º salário do INSS em 2023. Para você ter uma ideia, não há qualquer novo avanço na Câmara dos Deputados, ou mesmo a definição da Comissão Especial.

Jorge Roberto Wrigt

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