Quais serão os rumos da reformulação do ICMS

Atualmente, estão em fase de análise, duas opções de medidas que visam simplificar o ICMS, uma que tramita perante a Câmara dos Deputados (PLP 54/2015) e outra dependente de decisão do STF.

Contudo, segundo o economista Bernard Appy (coordenador dos estudos de reforma tributária no Centro de Cidadania Fiscal – CCIF), tais medidas são prejudiciais: “As duas opções são ruins. Uma é péssima para as empresas, mas ótima para os Estados. A outra é exatamente o oposto, maravilhoso para as empresas, mas agravaria a concessão de benefícios e a crise fiscal dos Estados”.

Para o especialista, a reformulação do ICMS na atual conjuntura é de grande relevância. Diante disso, o CCIF está gestando uma proposta em parceria com grandes empresas (ex. Ambev, Natura, Telefônica, etc) que pretende criar um imposto único (eliminando cinco diferentes tributos) inicialmente denominado Imposto Geral sobre o Consumo.

Referido imposto, que seria cobrado somente sobre a venda final do produto, não busca reduzir a arrecadação de impostos, mas simplificar seu funcionamento.

Folha de São Paulo.