Qualidade de segurado e Período de graça.

Na matéria de hoje vamos explicar o que é estar no período de graça do INSS e o que é qualidade de segurado.

Acompanhe a diferença e a importância de ambos.

O que é período de graça?

Este é o tempo que o cidadão garante a sua qualidade de segurado, sem estar contribuindo, porém é necessário cumprir alguns requisitos e um deles é estar na qualidade de segurado. 

O que é estar na qualidade de segurado do INSS?

Se o cidadão tem uma inscrição no INSS e logo ele cumpre os requisitos mensais para a Previdência Social, este cidadão é considerado segurado do INSS.

Veja!

Segurado do INSS

  • Empregado;
  • Trabalhador avulso;
  • Empregado doméstico;
  • Contribuinte individual;
  • Segurado especial;
  • Segurado facultativo.

Veja como manter a qualidade de segurado do INSS

Para isso é preciso fazer os recolhimentos de forma mensal para a previdência. 

Já mencionamos acima que é possível você estar na qualidade de segurado durante o período de graça.

Veja os prazos: 

Designed by LightField Studios / shutterstock
  • 12 meses depois do término de benefício por incapacidade;
  • Não tem prazo enquanto o cidadão estiver recebendo benefício previdenciário, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, etc;
  • 12 meses depois que terminar o período de afastamento, para os cidadãos que tenham tido doença de afastamento compulsório;
  • 6 meses do último recolhimento realizado para o INSS no caso dos cidadãos que pagam na condição de forma “Facultativa”.
  • 12 meses depois que o cidadão for solto;
  • Até três meses após o licenciamento para o cidadão incorporado às forças armadas para prestar serviço militar.

Prazos que podem ser prorrogados. Veja!

  • 6 meses para contribuinte facultativo e que tenha por último recibo salário-maternidade ou benefício por incapacidade.
  • Acima de 12 meses caso a pessoa tenha mais de 120 contribuições consecutivas ou intercaladas mas sem a perda da qualidade de segurado;
  • Se houver a perda da qualidade, o cidadão deverá novamente contar com 120 contribuições para ter direito a esta prorrogação.

Conclusão

Vale ressaltar que se a pessoa não cumprir com as suas contribuições em dia, os prazos irão acabar e logo ele poderá perder a qualidade de segurado e consequentemente não terá direito aos benefícios do INSS.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Por: Laís Oliveira.

Gabriel Dau

Recent Posts

Receita flexibiliza parcelamento de dívidas para MEIs e pequenos negócios

Novo sistema permite que mais de 16 milhões de microempreendedores definam seu plano de pagamento

11 horas ago

Receita aprimora painel de créditos ativos e amplia transparência na gestão tributária

A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição

11 horas ago

Programa Reforma Casa Brasil começa em novembro; entenda

O governo anunciou que o Programa Reforma Casa Brasil entrará em vigor a partir do…

12 horas ago

Cassinos online destacam tendências em pagamentos eletrônicos

Os cassinos online cresceram num ritmo impressionante nos últimos anos — tanto no Brasil quanto…

12 horas ago

MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES

As entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro…

13 horas ago

O Grande Desafio nos Preços: Por Que a Reforma Tributária Forçará Empresas a ‘Reescrever’ Seus Preços?

A aprovação da Reforma Tributária no Brasil, com a transição para o Imposto sobre Valor…

13 horas ago