Quem trabalhou de Home Office na pandemia terá o 13º reduzido?

Dúvidas a respeito do 13º salário vem ficando cada vez mais frequentes com a chegada do fim do ano. Isto porque, o abono é comumente concedido nesta época, inclusive, a primeira parcela das duas que integram o benefício deve ser paga até hoje, dia 30 de novembro.  

Vale ressaltar que o 13º trata-se de uma espécie de último salário pago empregado de carteira assinada, seu valor é proporcional aos meses trabalhados no decorrer do ano, de modo que caso o funcionário tenha exercido sua atividade remunerada durante todos os 12 meses do ano, ele receberá o equivalente ao seu salário. 

No entanto, em razão da pandemia, o Governo Federal desenvolveu o programa BEm no intuito de evitar demissões em massa, em decorrência do momento de crise. A medida permitia, a redução do salário ou jornada de trabalho e a suspensão do total do contrato.

Além disso, muitos foram deslocados para o trabalho em casa, o chamado Home Office, por motivos claros.   Diante disso, a dúvida de muitos é se os adeptos do programa BEm, irão ter o 13º salário reduzido.

Quem terá o 13º salário impactado?

No que diz respeito aos trabalhadores deslocados para o Home Office, este não terão alteração no valor do abono, ou seja, receberão seu 13º salário no valor integral. Ademais, o mesmo acontece para aqueles que tiveram apenas uma redução nas horas diárias trabalhadas. 

No entanto, os que podem ser potencialmente impactados, são aqueles que tiveram o contrato suspenso. Isto porque, para um mês de trabalho entrar no cálculo do abono, é preciso que o empregado tenha exercido a atividade de carteira assinada ao menos, durante 15 dias daquele determinado mês, caso contrário, aquele período não é computado por conseguinte haverá uma redução no 13º.