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Reabilitação profissional do INSS: como fazer, benefícios e recursos

A Reabilitação Profissional é um programa vital oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo objetivo principal é apoiar o trabalhador que, devido a uma doença ou acidente, sofreu alguma limitação e necessita retornar ao mercado de trabalho de forma adaptada.

O programa atua como uma ponte, garantindo ao segurado a recuperação da sua qualidade de vida, autonomia e reinserção profissional.

Como funciona a reabilitação?

O programa é abrangente em seus recursos, fornecendo um conjunto de auxílios essenciais para a readaptação. Isso inclui a oferta de cursos profissionalizantes e treinamentos em serviço para desenvolver novas habilidades ou adequar as existentes à nova condição do trabalhador.

Além disso, o INSS provê próteses (dispositivos que substituem uma parte do corpo) e órteses (que auxiliam na mobilidade ou função), sendo que o processo de fornecimento desses equipamentos é realizado em três etapas: medição inicial, entrega da prótese provisória para adaptação e, por fim, a entrega da definitiva.

Todo esse processo é acompanhado por um profissional de referência que elabora um Projeto Profissional Individualizado, definindo os recursos e o suporte necessários para a volta ao trabalho.

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Como participar?

Para ter acesso à Reabilitação Profissional, o segurado deve, inicialmente, solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

É por meio da perícia médica que o INSS identifica as necessidades e avalia se o caso exige o encaminhamento para o programa de reabilitação. É importante ressaltar que o segurado mantém o recebimento do benefício por incapacidade temporária durante todo o período em que estiver participando ativamente da reabilitação.

Ao final do processo, a situação é reavaliada: se o trabalhador estiver apto, ele retorna às suas atividades. Contudo, se as limitações forem permanentes e impedirem o retorno ao trabalho, ele passa a receber o Benefício por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Conclusão

Por fim, a Reabilitação Profissional do INSS representa um mecanismo fundamental de proteção social e reintegração. Longe de ser apenas um procedimento burocrático, o programa oferece um caminho estruturado para que o trabalhador, após um revés de saúde, possa recuperar sua autonomia e dignidade por meio do trabalho.

Ao fornecer desde cursos profissionalizantes e treinamentos até o fornecimento de próteses e órteses, e garantindo o apoio financeiro durante a jornada de reabilitação, o INSS assegura que a fragilidade temporária não se converta em exclusão definitiva.

Em última análise, o programa cumpre o papel crucial de transformar a incapacidade em oportunidade de readaptação, efetivando a reinserção do segurado na vida produtiva.

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Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.