Reajuste do salário mínimo em fevereiro mudará PIS/Pasep e seguro-desemprego

O reajuste do salário mínimo passou a valer no dia 1° de janeiro de 2021. Para definir o valor do salário mínimo o governo federal precisa contabilizar todo o INPC do ano anterior. O indicador é utilizado como base para entender a evolução da inflação, e assim determinar a faixa de renda mínima da população.

Quando acontece o reajuste do salário mínimo, se altera também os valores dos benefícios sociais como os pagamentos do INSS, abono salarial, seguro-desemprego, e etc.

INPC acima da estimativa

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC registrou uma alta de 5,45% em 2020. Entretanto, quando o valor foi reajustado em 1° de janeiro, o governo usou o cálculo de 5,26%, o que definiu o valor em R$ 1.100. Porém, com alta em 5,45, esse valor irá mudar. Mas, não adianta ficar muito animadinho, o reajuste que irá acontecer em fevereiro é mais um acerto do que uma grande mudança no valor.

Em janeiro os salários e benefícios foram pagos em cima do piso nacional de R$ 1.100. Já em fevereiro o novo piso será de R$ 1.101,95.

Isso implica dizer que novos bilhões serão acrescentados nas contas da união, tendo em vista que a cada R$ 1 por cidadão o INSS tem um acréscimo orçamentário de mais de meio milhão de reais.

Novo salário pelo INSS

Sendo assim, os aposentados e pensionistas terão o piso e o teto de pagamento recalculados.

A partir de fevereiro, o valor será de R$ 1.102,45 (arredondando para cima em 5 centavos) e o teto do INSS passa a ser de R$ 6.433,57.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levará em conta a data de adesão dos pagamentos, significando que os acréscimos deverão ser da seguinte forma:

• até janeiro de 2020: 5,45%
• em fevereiro de 2020: 5,25%
• em março de 2020: 5,07%
• em abril de 2020: 4,88%
• em maio de 2020: 5,12%
• em junho de 2020: 5,39%
• em julho de 2020: 5,07%
• em agosto de 2020: 4,61%
• em setembro de 2020: 4,23%
• em outubro de 2020: 3,34%
• em novembro de 2020: 2,42%
• em dezembro de 2020: 1,46%

Benefícios trabalhistas também modificados

Para quem recebe o PIS/PASEP, acontecerá correções. Até dezembro de 2020 foi pago o valor de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020). A partir de janeiro passou a valer o valor de R$ 1.100 e em fevereiro será de R$ 1.102.

É válido ressaltar, no entanto, que tais números são referentes a quantia máxima do benefício. A definição exata varia de acordo com o tempo de serviço prestado, sendo a parcela mínima de aproximadamente R$ 91 para quem esteve de carteira assinada por apenas 30 dias.

Em relação ao Seguro-desemprego, também acontecerá alterações. A base não será mais R$ 1.100, levando sempre em conta o tempo trabalhado, e a quantidade de vezes em que solicitou o benefício.

O saque emergencial, que o governo pretende conceder uma nova rodada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também passará por reajustes.

Em 2020, quem recebeu o saque emergencial do FGTS, teve direito a uma parcela de R$ 1.045. Entretanto, sendo liberado também em 2021, o valor será de R$ 1.102,00 aproximadamente.

Segundo informações, os saques deverão começar a ser liberados em março pela Caixa Econômica Federal.

Governo deverá anunciar política de reajuste

O Ministério da Economia ainda não informou a consolidação da política de reajustes. Mas está previsto que isso aconteça no final deste mês, já que em fevereiro os novos valores deverão passar a valer.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil