Receita desarticula esquema de sonegação no DF com rombo de R$ 8,3 mi

Auditores fiscais da Secretaria de Estado de Economia (Seec) conduziram nesta terça-feira (9) a operação Tributum Cibum II em várias regiões do DF. A ação foi voltada para o combate à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do segmento de bares e alimentação. 

A Operação Tributum Cibum II mirou estabelecimentos de bares e alimentação que não teriam pago o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à venda de produtos no valor de R$ 27,6 milhões. Os nomes dos restaurantes não foram divulgados. Já o valor estimado de impostos e multas (crédito tributário) foi cerca de R$ 8,3 milhões.

As dez empresas fiscalizadas ficam localizadas no Lago Sul, região administrativa do Distrito Federal. Estiveram envolvidos na operação auditores da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), sob o comando da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, da Seec.

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Investigação

Uma das principais linhas de investigação inclui a verificação de máquinas de cartão de crédito e débito registradas em números de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de terceiros, sugerindo possíveis práticas fraudulentas de triangulação financeira.

“A principal suspeita é de que as empresas investigadas tenham se valido de artifícios contábeis e operacionais para subestimar suas receitas, reduzindo assim a base tributável e, consequentemente, o valor devido de ICMS”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. 

Para que o cidadão possa colaborar no trabalho da fiscalização tributária, Silvino reforça a importância de o consumidor sempre pedir a nota fiscal quando realizar suas compras.

Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, entre outros) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.

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Operação Tributum Cibum

O nome da operação, Tributum Cibum, vem do latim e significa “imposto sobre alimentos”. É a segunda vez que a operação é realizada – a primeira foi em abril de 2024 no Lago Sul, na Asa Sul e na Asa Norte. Naquela ocasião, o valor estimado de vendas sem a arrecadação correta foi de R$ 33,7 milhões, com valor de impostos e multas em torno de R$ 3,3 milhões.

O trabalho dos auditores fiscais para identificar a sonegação de imposto envolve desde a análise minuciosa de documentos fiscais até diligências em estabelecimentos comerciais suspeitos. 

Uma das principais linhas de investigação inclui a verificação de máquinas de cartão de crédito e débito registradas em números de CNPJ de terceiros, sugerindo possíveis práticas fraudulentas.