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Em resposta às informações que circularam recentemente sobre a suposta criação de uma “malha fina do imóvel rural”, a Receita Federal do Brasil emitiu um comunicado oficial para esclarecer a situação.
A instituição afirma que as inovações introduzidas na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) visam, na verdade, simplificar o processo para o contribuinte e reduzir a chance de erros, em vez de aumentar a fiscalização.
A principal novidade é o lançamento da DITR Web, uma ferramenta online que permite o preenchimento da declaração diretamente na internet, seja por computador ou dispositivo móvel.
Com ela, o contribuinte não só tem acesso a um sistema intuitivo, mas também a funcionalidades que recuperam dados cadastrais automaticamente, agrupam declarações de imóveis de um mesmo proprietário e permitem o preenchimento de vários exercícios em um único ambiente.
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Além disso, a Receita Federal destacou que a declaração do ITR foi integrada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa medida elimina a necessidade de preencher o Ato Declaratório Ambiental (ADA), o que antes gerava redundância e potenciais erros. A ideia, segundo o órgão, é remover obstáculos e dificuldades desnecessárias para o contribuinte.
Portanto, o posicionamento da Receita é claro: as mudanças buscam exatamente o oposto do que tem sido veiculado. Em vez de criar uma “malha fina”, o objetivo é oferecer ferramentas que previnem erros de preenchimento e garantem a conformidade fiscal de forma mais eficiente, tornando o processo mais fácil e menos estressante para o proprietário rural.
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