Antes do Carnaval, a Receita Federal do Brasil (RFB) fez uma reunião com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O motivo foi uma apresentação do CNPJ Alfanumérico, modelo de que passará a ter seu uso em novas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídico a partir de julho de 2026.
No encontro, os representantes da RFB apresentaram as atualizações da proposta e falaram sobre a importância da divulgação das informações sobre a iniciativa. O CFC foi representado pela conselheira Angela Dantas. Ela explicou a motivação da mudança.
“A alteração do CNPJ se dá em virtude do iminente esgotamento do número para possibilidades de utilização no sistema. A solução encontrada pela Receita, visando provocar o menor impacto possível para todos, foi a criação do CNPJ alfanumérico, que conterá números e letras e sem alteração do tamanho”, afirmou.
Ela também esclareceu os detalhes da transição dos modelos. “Por enquanto nada sofrerá alteração, os CNPJs registrados atualmente permanecerão os mesmos. A mudança só ocorrerá a partir de julho de 2026, apenas para novos registros, e o contribuinte não precisará fazer nenhuma ação”, concluiu.
A Receita Federal divulgou um vídeo sobre o CNPJ Alfanumérico. Assista aqui.
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O novo CNPJ Alfanumérico vai manter a estrutura de 14 posições, assim como o formato atual. Segundo a Nota Técnica Conjunta COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024, o novo CNPJ será a partir de 2026 e terá as seguintes características:
Os CNPJs atuais continuarão válidos, evitando a necessidade de reemissão de documentos e adaptando-se de forma gradual e planejada às novas regras.
Benefícios para a economia e a administração pública
A transição para o CNPJ alfanumérico traz uma série de benefícios importantes, tanto para a economia quanto para a administração pública.
A mudança facilitará a criação de novos negócios, especialmente no segmento de microempreendedores individuais e novas naturezas jurídicas. Isso será um impulso significativo para o crescimento econômico do país.
A alteração para o CNPJ em formato alfanumérico atende à necessidade de gerar novos números de inscrição, uma vez que o atual sistema está se aproximando do limite de combinações disponíveis. Entre os principais fatores para essa demanda crescente estão:
Com Informações CFC
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