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A apreensão e a destruição de cigarros contrabandeados evitam o ingresso e a comercialização ilegais destes produtos no País, com o consequente combate à sonegação fiscal, defesa da economia nacional e da saúde pública, além do bloqueio de uma importante fonte de recursos utilizados para o financiamento do crime organizado.
Ao longo de 2022, foram destruídos cerca de 180 milhões de maços de cigarros apreendidos, o que corresponde a um volume aproximado de 24 mil m³ ou 412 carretas lotadas de cigarros, totalizando o valor contábil (valor indicado nos autos de infração) de aproximadamente R$ 893 milhões.
A norma da RFB que regula o assunto, em perfeito alinhamento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que, sempre que for possível, sejam adotadas formas de destruição que resultem em resíduos cuja reutilização ou reciclagem seja economicamente viável.
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Neste sentido, há diversas iniciativas criativas e bem sucedidas das Unidades Descentralizadas da RFB, em parceria com instituições públicas de ensino ou com entidades privadas, que conferem uma destinação útil para grande parte do resíduo de destruição de cigarros: em alguns casos o tabaco é utilizado como matéria prima para produção de adubo orgânico, fertilizantes ou defensivos; em outros, é peletizado (compactado) e aproveitado como fonte de energia, por meio de queima ou coprocessamento para aquecimento de fornos e caldeiras industriais. Já o plástico, filtros e o papel utilizado nas embalagens são destinados à reciclagem.
Dessa forma, além de promover a rápida liberação dos espaços dos armazéns para viabilizar novas apreensões, a destruição sustentável de mercadorias apreendidas revela uma Receita Federal inovadora, eficiente, que trabalha em cooperação com as demais organizações nacionais para melhor atender ao interesse público.
Fonte: Receita Federal
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