A proposta já passou por três comissões do Senado, sendo aprovada em duas e rejeitada na de Assuntos Sociais

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O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas ao texto em Plenário.

Na sessão desta quinta-feira (6/07), os senadores encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira.

Jucá assumiu a relatoria das emendas em Plenário no lugar de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que havia sido escolhido pelo presidente Eunício Oliveira, mas estava ausente.

O líder do governo informou que o voto dele foi remetido à Mesa, para que os demais senadores tenham acesso, e lembrou que não haverá mais debates sobre o tema, apenas a votação do texto principal e de destaques de bancadas apresentados.

EMENDAS

O prazo para emendas encerrou-se. A maioria das sugestões de mudanças levadas ao Plenário foi apresentada por oposicionistas, mas até senadores do PMDB, partido do governo, também indicaram alterações à proposta, como a senadora Kátia Abreu (TO) e o senador Eduardo Braga (AM).

Ambos já tinham criticado o projeto durante a tramitação nas comissões.

A representante do Tocantins, por exemplo, quer suprimir da proposição a autorização para que gestantes e lactantes possam trabalhar em local insalubre.

Ela também pretende excluir do texto a parte relativa ao trabalho intermitente, segundo o qual o trabalhador pode prestar serviços com interrupções, em dias alternados ou apenas por algumas horas na semana. Ela entregou 17 emendas no total.

A última sugestão foi apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF), que quer impedir a “prevalência do negociado sobre o legislado” para trabalhadores que ganham até três salários mínimos.

Agência do Senado