Cashback Tributário na Reforma: Como Funcionará a Devolução de Impostos para Pessoas Físicas e Empresas
Com a reforma tributária em andamento, muitos profissionais liberais estão se perguntando como as mudanças vão afetar suas finanças. As novas regras de tributação, especialmente no que diz respeito aos serviços prestados por pessoas jurídicas (PJs), podem trazer implicações significativas para advogados, médicos, arquitetos, contadores e outros profissionais.
Embora o objetivo seja simplificar o sistema tributário, a transição pode ser desafiadora, principalmente para aqueles que atuam como prestadores de serviço.
Atualmente, profissionais liberais que atuam como PJ pagam uma carga tributária que varia de 13% a 20% dependendo do regime de tributação e do faturamento. Com a reforma tributária, muitos desses profissionais deverão enfrentar um aumento na carga tributária, especialmente os que estão fora do Simples Nacional.
Com a proposta de substituição do PIS, Cofins, ICMS e IPI por dois novos impostos – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – a carga tributária pode chegar a até 28,5%, dependendo da área de atuação.
Uma das boas notícias da reforma é que ela prevê uma redução significativa para algumas categorias de profissionais. Médicos, psicólogos, dentistas e outros profissionais da área da saúde podem contar com uma redução de 60% na alíquota de tributação.
Profissões intelectuais, como advogados, arquitetos, engenheiros e contadores, terão uma redução de 30%, o que traz alívio para muitas dessas profissões que enfrentam um cenário de tributação mais pesado.
Porém, essa redução não é suficiente para evitar o aumento geral da carga tributária, especialmente para quem não está inserido nesses grupos. Profissionais que atuam como PJs fora do Simples Nacional podem ver suas alíquotas saltarem de 16,65% para até 26,5%, uma mudança que, sem dúvida, afetará diretamente o custo operacional e o planejamento financeiro de muitos negócios.
Para aqueles que estão enquadrados no Simples Nacional, a boa notícia é que o regime será mantido, mas com algumas mudanças. O Simples Nacional continuará sendo uma opção, mas com a possibilidade de adoção de um modelo híbrido, onde os impostos CBS e IBS serão cobrados separadamente, permitindo a geração de créditos tributários para o prestador de serviços. Isso pode ser vantajoso para os profissionais que atendem a empresas, já que as empresas contratantes poderão se creditar dos impostos pagos.
Contudo, para quem presta serviços a pessoas físicas, a recomendação é continuar com o sistema unificado, já que o impacto pode ser maior no caso de transações com pessoas físicas, que não têm a mesma flexibilidade para gerar créditos.
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A reforma tributária está marcada para ser implementada em 2027, mas os profissionais liberais precisam se preparar agora. Isso inclui revisar as atividades que podem ser beneficiadas pelas alíquotas reduzidas e organizar as finanças e a contabilidade para lidar com as novas regras de tributação. Além disso, é importante mapear os gastos com insumos que podem gerar créditos, especialmente para quem atua no setor de serviços.
Outro ponto importante é revisar o sistema de gestão financeira e contábil. A transição exigirá ajustes significativos para garantir que os profissionais possam aproveitar as possíveis vantagens do novo sistema tributário, minimizando os impactos financeiros negativos.
A reforma tributária tem como objetivo trazer benefícios a muitos setores, mas, para os prestadores de serviços, o impacto será inevitável. A boa notícia é que a simplificação tributária para a indústria e o comércio poderá gerar uma redução de custos e maior competitividade, mas o setor de serviços terá que se adaptar a um aumento na carga tributária.
Se você é um profissional liberal, é importante começar a se preparar desde já. Consultar um contador especializado para planejar as mudanças tributárias e entender como as novas alíquotas podem afetar o seu negócio será crucial para o sucesso contínuo. A reforma tributária pode trazer desafios, mas também oportunidades, e quem estiver bem preparado sairá à frente.
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