Reforma Tributária e Construção Civil: CNI Vê Futuro Positivo, Mas CBIC Alerta para Preparação Urgente!

A contagem regressiva para a implementação da Reforma Tributária a partir de 2026 já começou, e os setores da economia brasileira se mobilizam para entender e se adaptar ao novo cenário. Para a construção civil, um dos motores do país, as mudanças prometem ser profundas. Em um debate crucial realizado nesta segunda-feira, 19 de maio de 2025, no salão de Convenções da Fiergs, especialistas e representantes do setor colocaram na mesa os desafios práticos e as oportunidades que se avizinham. A boa notícia? Há otimismo no ar, mas com uma dose cavalar de alerta para a necessidade de preparo imediato.

Mário Sérgio Telles, diretor de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), trouxe uma perspectiva animadora, afirmando que a nova reforma tributária é muito positiva para o setor. No entanto, o vice-presidente da área jurídica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes Ferreira Filho, ponderou que as empresas ligadas à construção precisam, e muito, se preparar. “As mudanças serão profundas e significativas no setor e é necessário um entendimento de como será a reforma tributária”, destacou Ferreira Filho, sublinhando a urgência da lição de casa.

[💡 Ponto Crítico: A Reforma Tributária não é uma simples alteração de alíquotas para a construção civil. Ela representa uma reconfiguração do sistema que pode tanto destravar a competitividade quanto impor sérios desafios de adaptação.]

O Olhar da Indústria: Otimismo da CNI e o Chamado à Ação da CBIC

O painel “Impactos da reforma tributária na indústria da construção civil” buscou exatamente isso: aprofundar a discussão sobre as transformações que baterão à porta do setor. As falas dos representantes da CNI e da CBIC dão o tom do que esperar.

CNI: Um Horizonte de Benefícios para a Construção

A visão de Mário Sérgio Telles, da CNI, de que a construção civil será beneficiada pela nova reforma tributária, ecoa uma esperança de simplificação e racionalização do sistema. Embora os detalhes específicos dos benefícios não tenham sido aprofundados nesta notícia inicial, geralmente se espera que um sistema de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), como o que está sendo implementado com o IBS e a CBS, possa trazer:

• Não Cumulatividade Plena: A possibilidade de creditamento amplo sobre insumos e serviços adquiridos, reduzindo o acúmulo de créditos não aproveitados que historicamente onerou o setor.
• Simplificação de Obrigações: A unificação de diversos tributos em poucos tende a diminuir a complexidade e a burocracia.
• Transparência: Um sistema mais claro pode facilitar o planejamento das empresas e reduzir litígios.

Esses fatores, em tese, podem levar a uma redução de custos e a um aumento da competitividade para as empresas da construção.

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CBIC: Preparação é a Palavra de Ordem Diante de Mudanças Profundas

Por outro lado, a mensagem de Fernando Guedes Ferreira Filho, da CBIC, é um chamado à realidade: a transição não será automática nem simples. Ele enfatiza que as empresas precisam se preparar mais para as mudanças, que serão “profundas e significativas”. Este alerta ressalta que:

• Entendimento é Crucial: Não basta esperar as regras chegarem; é preciso estudá-las, entender seus impactos específicos na cadeia da construção (que é longa e complexa) e nos diferentes tipos de empreendimentos.
• Adaptação de Processos: Sistemas de gestão, processos de faturamento, apuração de custos e formação de preços precisarão ser revistos.
• Capacitação de Equipes: As equipes financeiras, fiscais e contábeis das construtoras e incorporadoras necessitarão de treinamento intensivo.

[🤔 Para Refletir: Seu escritório ou empresa da construção civil já iniciou um diagnóstico interno para identificar os principais pontos de impacto da Reforma Tributária nas suas operações e contratos?]

O Debate na Fiergs: Desafios Práticos e Oportunidades em Pauta

O evento realizado na Fiergs serviu como um importante fórum para que o setor da construção civil começasse a destrinchar os “desafios práticos” e a “identificar oportunidades para impulsionar a competitividade”. Embora a notícia não detalhe todos os pontos discutidos, podemos inferir alguns dos tópicos que certamente estiveram em pauta:

• Regimes Específicos: A construção civil frequentemente possui tratamentos tributários diferenciados (ex: RET – Regime Especial de Tributação para incorporações). Como esses regimes serão tratados ou adaptados no novo sistema é uma questão crucial.
• Cadeia Produtiva Longa: O setor envolve uma vasta cadeia de fornecedores de materiais e serviços. Garantir a não cumulatividade efetiva ao longo de toda essa cadeia será um desafio.
• Impacto nos Custos e Preços Finais: Como as novas alíquotas do IBS/CBS e as regras de creditamento afetarão o custo dos empreendimentos e, consequentemente, o preço dos imóveis?
• Tratamento de Contratos de Longo Prazo: Muitos projetos de construção se estendem por vários anos. Como os contratos firmados antes da reforma, mas com execução durante a transição, serão tratados?
• Simplificação x Complexidade da Transição: Apesar da promessa de simplificação a longo prazo, o período de transição, com a convivência de sistemas e regras novas, pode ser particularmente complexo.

[➡️ Fique Ligado! A participação ativa do setor da construção nos debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária (Leis Complementares) é fundamental para garantir que as especificidades da área sejam consideradas.]

A mensagem que fica do debate é clara: há um potencial positivo no horizonte para a construção civil com a Reforma Tributária, mas a materialização desses benefícios dependerá intrinsecamente da capacidade de cada empresa de entender, se planejar e se adaptar proativamente às transformações que estão por vir. O relógio já está correndo.

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Quiz Rápido: Teste seu Conhecimento sobre a Reforma e a Construção!

1. Segundo Mário Sérgio Telles, diretor da CNI, qual a perspectiva da nova Reforma Tributária para o setor da construção civil? a) Extremamente negativa, com aumento de custos. b) Neutra, sem grandes impactos esperados. c) Muito positiva, com potencial de beneficiar o setor. d) Incerta, dependendo exclusivamente de fatores internacionais.
2. Qual foi o principal alerta feito por Fernando Guedes Ferreira Filho, da CBIC, às empresas da construção civil? a) A necessidade de investir mais em marketing digital. b) A importância de se prepararem para mudanças profundas e significativas decorrentes da reforma. c) A sugestão de paralisar novos projetos até 2027. d) A recomendação de focar apenas em obras públicas.
3. Onde foi realizado o painel “Impactos da reforma tributária na indústria da construção civil” mencionado na notícia? a) Na sede da CNI em Brasília. b) No salão de Convenções da Fiergs. c) Em um evento online da CBIC. d) Na Bolsa de Valores de São Paulo.

Respostas Corretas: 1-c, 2-b, 3-b

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Resumo dos Pontos Centrais: Construção Civil na Mira da Reforma Tributária

• Debate Estratégico: Evento na Fiergs reuniu especialistas para discutir os impactos da Reforma Tributária na construção civil, sinalizando a importância do tema para o setor.
• Visão Otimista da CNI: A Confederação Nacional da Indústria acredita que a reforma trará benefícios para a construção, possivelmente através da simplificação e da não cumulatividade plena.
• Alerta da CBIC por Preparação: A Câmara Brasileira da Indústria da Construção enfatiza que as mudanças serão profundas e as empresas precisam se preparar intensamente para entender e se adaptar ao novo sistema tributário.
• Desafios e Oportunidades: O setor enfrentará desafios na transição, mas também pode encontrar oportunidades para aumentar a competitividade se souber navegar pelas novas regras.
• Implementação a Partir de 2026: As novas regras tributárias começarão a impactar o setor de forma mais direta a partir de 2026, tornando o preparo em 2025 essencial.

Para a indústria da construção civil, a Reforma Tributária não é um tema para o futuro distante, mas uma realidade presente que exige atenção, estudo e planejamento estratégico imediato. O diálogo entre entidades setoriais, governo e empresas será fundamental para uma transição bem-sucedida.

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