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Reforma tributária será votada nesta sexta-feira (15), afirma Lira

Publicado em

15/12/2023 às 08:37

por

Esther Vasconcelos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a reforma tributária será avaliada nesta sexta-feira (15).

“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, afirmou Lira.

Lira se encontrou com líderes da Câmara e do Senado para impulsionar a votação da reforma.

O texto, que foi aprovado no Senado com alterações em relação à versão anteriormente definida pela Câmara, retornará aos deputados para uma nova votação antes de ser promulgado.

Na terça-feira (12), o parlamentar indicou que as negociações estavam em andamento para que pudessem se dedicar ao texto ainda nesta semana.

Durante sua participação no Seminário “Construindo Consenso: Caminhos para a Reforma Administrativa no Brasil”, organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Lira ressaltou a necessidade de ocorrerem “reformas estruturantes” e destacou que “a única que não avançou é a de contenção de nossas despesas”.

Um dos pontos discutidos na negociação do texto aprovado no Senado envolve a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus.

O texto aborda a tributação sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca, visando preservar as vantagens da região.

Dado que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária requer o apoio de 308 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada pela Câmara.

Por ser uma mudança constitucional, ambas as Casas legislativas devem alcançar um consenso em relação ao texto.

Caso os deputados realizem alterações no texto da PEC oriundo do Senado, a reforma precisará ser novamente apreciada pelos senadores, que modificaram o texto previamente aprovado pela Câmara.

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem a intenção de ver a PEC da reforma tributária promulgada ainda neste ano.

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