A Reforma Tributária ainda está sendo bastante discutida por todos os setores, e no meio de todas as discussões os representantes do setor agropecuário estão defendendo menores alíquotas para sua atividade.
Os representantes do setor agro manifestaram aos parlamentares do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) a sua preocupação com o fim da desoneração da cesta básica a partir da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A intenção do estudo é criar automaticamente o imposto pago somente para as famílias mais pobres. O IBS deverá substituir o IPI, PIS, Cofins, o ICMS estadual e o ISS municipal.
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Representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Renato Conchon e o diretor da Associação Brasileira de Laticínios, Gustavo Beduschi foram os dois representantes do setor agropecuário a se manifestar contra alguns pontos da reforma tributária.
“Quando falo em alimentos, isso vai afetar as classes mais baixas de renda da população. Qual é o tamanho deste público que pode ser afetado?”, declarou Beduschi.
Conchon afirmou que o setor concorda em reavaliar os itens que compõem a cesta básica, porém, acredita que a desoneração deve ser ampla, como é hoje, para não prejudicar a classe média.
Conchon e Beduschi são defensores de alíquotas diferenciadas para o setor agropecuário, eles afirmam que este modelo de tributação é adotado em diversos outros países.
“Mas é necessário ter um olhar diferenciado e a agropecuária é um dos setores. Há possibilidade de fechamento de negócios e um efeito perverso para a sociedade, no curto prazo, com o aumento da inflação”, destacou Conchon, segundo o representante o aumento da cesta básica pode ser de 22,7% com o novo IBS.
Os representantes do setor industrial na audiência pública do grupo de trabalho ressaltaram os pontos positivos da reforma tributária e citaram outros estudos para afirmar que tanto o setor agropecuário quanto o de serviços serão beneficiados também.
O conselheiro da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, sobre a reforma tributária, afirmou que o Brasil já teve 3% da produção industrial mundial e hoje tem apenas 1,3%, por conta da carga de impostos cumulativos embutidos nos produtos.
O IBS promete deduzir o imposto já pago sobre matérias-primas e equipamentos, reduzindo o custo final. O imposto será pago no consumo, por este motivo, as exportações serão desoneradas, destacou Monteiro Neto.
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