Categories: ChamadasINSS

Regras da aposentadoria com 15 anos de contribuições estão diferentes

Se você está contando os dias para a aposentadoria com 15 anos de contribuição, segure esse café e preste atenção, porque as regras mudaram. Mas calma, nem tudo é motivo para desespero! As novas diretrizes do INSS, baseadas na Reforma da Previdência de 2019, trouxeram algumas diferenças importantes, mas há caminhos para cada caso.

A aposentadoria com 15 anos de contribuição continua existindo? Sim, mas depende de quando você começou a contribuir. Para quem já estava no sistema antes da reforma, essa regra segue valendo, mas para quem começou depois, os requisitos mudaram. E mais: regras de transição foram criadas para ajudar a galera que estava quase lá.

Então, se você quer saber como tudo isso funciona e evitar surpresas desagradáveis no futuro, continue lendo!

O tempo mínimo de 15 anos ainda vale?

A resposta rápida é: sim, mas depende do seu caso. Antes da Reforma da Previdência, tanto homens quanto mulheres podiam se aposentar aos 60 e 65 anos, respectivamente, desde que tivessem pelo menos 15 anos de contribuição.

Com as mudanças, a regra continua para quem já estava contribuindo antes da reforma. Mas para quem começou depois de novembro de 2019, a história é outra:

Mulheres: precisam ter 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.
Homens: a idade mínima continua 65 anos, mas o tempo mínimo de contribuição subiu para 20 anos.

Ou seja, para os homens que começaram a contribuir depois da reforma, os 15 anos já não bastam mais.

Mas, e se eu já contribuía antes da reforma? Aí a regra dos 15 anos segue valendo, mas há um detalhe: a idade mínima está subindo aos poucos. Em 2025, por exemplo, mulheres precisarão de 59 anos e homens de 64 anos para pedir o benefício.

Leia também:

Regras especiais de aposentadoria para trabalhadores rurais

Se você trabalha na roça, fique tranquilo: as regras continuam diferentes para trabalhadores rurais. Afinal, o esforço diário no campo é pesado e o sistema previdenciário leva isso em conta.

Mulheres podem se aposentar aos 55 anos, desde que comprovem 15 anos de atividade rural.
Homens têm direito ao benefício aos 60 anos, também com 15 anos de trabalho rural comprovado.

Mas atenção: como a aposentadoria rural não exige contribuições diretas ao INSS, é essencial manter documentos que comprovem sua atividade, como notas fiscais e registros sindicais.

Regras de transição: como suavizar as mudanças

Se você já estava perto da aposentadoria antes da reforma, há boas notícias. Para evitar mudanças bruscas, o governo criou regras de transição. Aqui estão algumas delas:

Sistema de pontos: soma da idade com o tempo de contribuição. Em 2025, mulheres precisarão de 92 pontos, e homens, de 102 pontos.
Idade mínima progressiva: em 2025, mulheres precisarão de 59 anos e homens, de 64 anos.
Pedágio de 50%: para quem estava a dois anos ou menos de se aposentar, será necessário trabalhar 50% a mais do tempo que faltava.

Essas transições foram pensadas para ajudar os segurados a se adaptarem às novas regras sem sofrer grandes impactos.

Veja também: Drex: pode acabar com seu sigilo bancário e aumentar o controle do governo?

Aposentadoria especial: um caso à parte

Se o seu trabalho envolve riscos, como exposição a agentes químicos, ruído excessivo ou perigo físico, você pode ter direito à aposentadoria especial.

Mas aqui também houve mudanças. Agora, além de comprovar a exposição ao risco, o trabalhador precisa atingir uma pontuação mínima, que combina idade e tempo de contribuição. Por exemplo:

Atividades de alto risco exigem 66 pontos e 15 anos de contribuição.
Atividades de médio e baixo risco pedem 20 e 25 anos de contribuição, com pontuações proporcionais.

Se antes a aposentadoria especial era concedida apenas pelo tempo de exposição ao risco, agora a regra exige um pouco mais. Mas, para quem realmente trabalhou nessas condições, o benefício ainda é um direito garantido.

E o valor da aposentadoria?

Aqui vem uma das mudanças mais sentidas. O cálculo do benefício agora considera a média de todos os salários de contribuição desde 1994. Antes, eram descartados os 20% menores salários, o que ajudava a aumentar o valor final da aposentadoria.

Agora, o cálculo funciona assim:

O segurado recebe 60% da média salarial, mais 2% para cada ano de contribuição acima dos 15 anos.
Para atingir 100% da média salarial, é preciso contribuir por 40 anos.

Essa nova fórmula incentiva contribuições mais longas, mas pode reduzir o valor para quem se aposenta com o tempo mínimo.

Planejamento é a chave

Com tantas mudanças, é mais importante do que nunca se planejar com antecedência. E, felizmente, há ferramentas para isso:

O portal Meu INSS oferece simuladores de aposentadoria e extratos de contribuição.
Manter documentação organizada pode evitar problemas na hora do pedido.
Consultar um especialista previdenciário pode ajudar a encontrar a melhor estratégia para se aposentar.

O sistema previdenciário mudou, mas o direito à aposentadoria continua. O segredo agora é entender as novas regras e planejar bem cada passo para garantir um benefício justo e dentro das suas expectativas.

Rodrigo Campos

Jornalista, especializado em Semiótica, há mais de 12 anos. Atuou como repórter e editor em diversos veículos de comunicação de grande nome no interior de SP e na internet.