Um novo programa social irá substituir o Bolsa Família. Batizada de Renda Cidadã, a proposta está sendo discutida pelo Executivo, os líderes do governo e o senador Márcio Bittar (MDB-AC) que é responsável pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo.
Dentre os últimos ajustes da medida está a escolha da fonte de renda que é necessária para custear o novo programa, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade.
Sendo assim, o valor total dos gastos dependerá da quantia que os beneficiários irão receber.
Para o presidente Jair Bolsonaro, a intenção é de que o benefício acompanhe o valor definido para o pagamento das parcelas extras referentes ao auxílio emergencial, de R$300.
Ainda há muitas dúvidas sobre o novo programa social, mas na verdade, se trata de uma variação do Renda Brasil que fazia parte do pacote Pró-Brasil.
Este incluía outras medidas para o incentivo à geração de mais empregos no país e ações para o corte de gastos.
A primeira proposta foi rejeitada pelo presidente Bolsonaro, devido ao seu descontentamento com a forma de implantação do projeto.
Sendo assim, a intenção é criar um benefício com características do atual Governo, abrindo espaço para um novo orçamento da União.
A previsão inicial é de que seja necessário aproximadamente R$30 bilhões para atender cerca de 10 milhões de famílias.
Atualmente 14 milhões de famílias são beneficiadas, gerando um custo de R$32 bilhões por ano aos cofres públicos.
Criado em 2003, o benefício tem como objetivo contribuir com o combate às desigualdades no Brasil, uma vez que atende famílias com renda por pessoa de até R$89 mensais, além daquelas que possuem entre R$890,1 e R$178,00 mensais por pessoa, desde que tenham crianças ou adolescentes com idades entre 0 à 17 anos.
Além de complementar a renda, também visa garantir o acesso à vários direitos, por meio do cadastro das famílias que é a porta de entrada para outros benefícios sociais.
Até o momento, ainda não foram divulgadas as novas regras para participação no programa Renda Cidadã, no entanto, a expectativa é de que seja o mesmo procedimento para a seleção de famílias: o Cadastro Único (CadÚnico).
O interessado deve ter pelo menos 16 anos de idade e ser, preferencialmente, mulher. Para o cadastro é preciso apresentar documentos pessoais como CPF ou Título de Eleitor.
Caso seja de família indígena ou quilombola, também podem ter em mãos documentos como a certidão de nascimento do indígena; RANI ou carteira de trabalho. O comprovante de residência também poderá ser solicitado no ato do cadastro
Por Samara Arruda
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