Revisão do FGTS pode garantir bolada extra na conta do trabalhador

Se você trabalhou com carteira assinada entre 1999 até pode solicitar na Justiça a revisão do FGTS. Cerca de 70 milhões de trabalhadores podem solicitar a correção monetária de valores depositados ao longo dos anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As revisões giram em torno de R$ 10 mil, segundo a ferramenta LOIT FGTS que calcula o quanto cada pessoa poderá receber com a ação, o valor médio de repasse pelas revisões.

Existe a possibilidade do montante ser bem maior dependendo da quantidade de tempo que os recursos permaneceram no Fundo de Garantia e a quantia depositada tendo como base o salário do trabalhador. O valor do FGTS depositado mensalmente é de 8% sobre o salário.

O que é a revisão do FGTS?

A revisão do FGTS se trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) por meio de uma tese judicial que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, a revisão acabou ganhando forte repercussão, pois estava previsto para que o STF julgasse o tema no mês de maio de 2021.

Contudo, devido ao período de pandemia e o período de instabilidade econômica o tema acabou não sendo julgado, justamente por ser uma revisão que pode causar um grande impacto financeiro aos cofres da união.

Na verdade, a revisão é um pedido dos trabalhadores que passaram a ter prejuízos devido ao modelo de correção monetária aplicada sobre o saldo depositado no FGTS. A forma usada atualmente não consegue acompanhar a inflação.

O desejo é que o STF autorize a troca da TR (Taxa Referencial), adotada pela Caixa Econômica Federal, por outro índice que garanta a devida rentabilidade do fundo. O índice mais desejado é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 

Como solicitar a revisão do FGTS?

Enquanto o STF não decide sobre a revisão, o trabalhador deve entrar na justiça solicitando a correção.

Antes de entrar com a ação na Justiça, faça uma simulação de quanto você deverá ter direito de receber com todo o processo. Basta acessar o site LOIT FGTS. Lembrando que quanto maiores os salários, e mais antigos os depósitos, maior será o valor recebido.

O trabalhador pode pedir a ajuda de contadores e advogados. Eles podem orientar os interessados sobre como reaver esse valor perante à Justiça.

Por meio da leitura dos extratos do FGTS, a ferramenta consegue realizar a leitura dos documentos e retornar com o resultado de todo cálculo feito, em segundos.

É uma alternativa para quem deseja fazer a revisão sem ajuda de um advogado, pois o próprio trabalhador pode ajuizar o pedido da Justiça.

Jorge Roberto Wrigt

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