Rui Costa anuncia lançamento iminente do Novo Farmácia Popular

Rui Costa, o Ministro-Chefe da Casa Civil, anunciou em entrevista à rádio CBN na manhã desta sexta-feira (14) que o lançamento do Novo Farmácia Popular está próximo.

O programa, criado em 2004, visa proporcionar a continuidade do tratamento de doenças por meio da distribuição de medicamentos gratuitos ou com descontos, além de fraldas geriátricas.

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O que é Farmácia Popular?

A Farmácia Popular do Brasil é um programa do governo federal criado em 2004 com o objetivo de oferecer medicamentos gratuitos ou com descontos para a população de baixa renda.

O programa é gerenciado pelo Ministério da Saúde e conta com a parceria de farmácias privadas credenciadas em todo o país.

Além dos medicamentos, a Farmácia Popular também disponibiliza fraldas geriátricas gratuitas para idosos de baixa renda.

Em 2021, o programa passou por uma reformulação e foi renomeado como “Farmácia Popular 2.0” ou “Novo Farmácia Popular”, visando expandir sua abrangência e melhorar o acesso aos medicamentos.

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Farmácia Popular está defasada

O orçamento do Farmácia Popular deixado pela antiga gestão para o ano de 2023 é preocupante.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também conhecido como “Cuida Brasil”, o orçamento do programa Farmácia Popular para o ano de 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão.

Esse montante é considerado necessário pelo instituto para recompor o nível de gastos anteriormente praticado pelo programa.

Para 2023, a proposta orçamentária estabeleceu um montante de R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, incluindo os recursos destinados à modalidade de gratuidade e à de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte.

Esse é o menor valor previsto para o programa desde 2013, início da série histórica do Ibsfarma. Os valores apresentados não estão corrigidos pela inflação.

Em 2021, o programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas, uma redução de quase 9 milhões em relação a 2015, quando houve o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação no governo de Dilma.