Sendo implementada o 14° salário emergencial, irá socorrer não só aos aposentados, como os que estão em grupo de risco.
O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O desejo dos senadores é ajudar os aposentados no mês de dezembro, já que não receberão o 13° salário que foi adiantado para o mês de maio e junho, por causa do novo coronavírus.
A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.
“O dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.
Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.
O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020.
Já são 60 mil assinaturas, que já foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, que deverá ser apreciada em breve.
Sendo aprovado, o Projeto de Lei ou PEC, será colocada em votação no plenário. Os senadores aprovando, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.
As duas casas aprovando, seguirá para o Palácio do Planalto, quando o presidente Jair Bolsonaro decidirá se sanciona a lei ou veta.
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