Saiba qual benefício pode ser pago em 2021

Recentemente, o presidente Jair Messias Bolsonaro reafirmou que não será possível prorrogar o auxílio emergencial em 2021.

Na oportunidade, o chefe do Executivo também confirmou que não haverá a elaboração de um novo programa social que dispõe sobre a distribuição de renda, pelo contrário, ele afirmou que a intenção do Governo Federal é de “aumentar um pouquinho” o programa já existente e consolidado, o Bolsa Família.

De acordo com o presidente, o auxílio pago a vulneráveis decorrente da crise causada pela Covid-19 tem caráter exclusivamente emergencial, e o país conta com uma capacidade de endividamento e não pode se “desequilibrar” no momento. 

“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não tem mais conversa”, declarou Bolsonaro durante uma entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Band. 

Vale ressaltar que o Renda Brasil era o programa previsto pelo Governo Federal no intuito de substituir o Bolsa Família. 

“Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. 

Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar.

Acaba agora em dezembro”, disse o presidente há algumas semanas.

Ao ser questionado sobre o foco no programa Bolsa Família, Bolsonaro confirmou que tem realizado debates junto à equipe econômica e ressaltou que, “vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí”. 

Na ocasião, o presidente argumentou ainda que o país precisa manter as contas em ordem na tentativa de evitar o aumento da inflação, pois é “o imposto mais danoso que existe para todo mundo”, disse Bolsonaro.

Posicionamento de Paulo Guedes

Em certo momento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desmentiu o presidente Jair Bolsonaro  e disse que sua recomendação foi para não disponibilizar o 13º do Bolsa Família.

Para o ministro, o 13º salário do Bolsa Família em 2020 poderia ser configurado como crime de responsabilidade fiscal, e ainda acrescentou que seriam dois anos seguidos com o 13º para o Bolsa Família, visto como gasto permanente. 

A declaração do ministro da Economia contradiz a fala do presidente na última quinta-feira, 7, quando ele disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, seria o responsável pelos beneficiários do Bolsa Família não terem sido contemplados com a 13ª parcela no ano de 2020.

Após este parecer de Bolsonaro, Maia retrucou o presidente alegando que se trata de uma mentira. 

“O episódio, mais um episódio ocorrido no dia de ontem, quando infelizmente o presidente da república mentiu em relação a minha pessoa. 

Aliás, muita coincidência a narrativa que ele usou ontem com a narrativa que os bolsominions usam há um ano comigo em relação às MPs [Medidas Provisórias] que perdem a validade nessa casa. 

É a mesma narrativa”, rebateu Rodrigo Maia ao afirmar que o Governo Federal era o verdadeiro responsável pelo não-pagamento do 13º salário do Bolsa Família.

Guedes explicou que o 13º salário voltado para os beneficiários do Bolsa Família no ano de 2019 era uma promessa de campanha.

“No primeiro ano [2019], nós demos [o 13º]. 

Conforme tinha sido prometido na campanha, vamos dar.

Só que, quando entrou o segundo ano, quando a pandemia bateu, essa desorganização fiscal de curto prazo, foi chegando ao fim do ano. 

Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal, pois não houve a provisão de recursos”, afirmou. 

Em complemento, o ministro da Economia também afirmou que a proposta do pacto federativo não foi aprovada e, por essa razão, a pasta foi “obrigada” a recomendar que o 13º do Bolsa Família não fosse pago este ano.

Por fim, a proposta foi enviada ao Congresso Nacional no fim de 2019, permitindo a abertura de espaço para novas despesas públicas dentro do teto de gastos. 

“[Se der o 13º] comete crime de responsabilidade e quebra a lei.

Desejaríamos dar esse décimo terceiro, desejaria desonerar a folha, mas é um crime de responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por Laura Alvarenga