O governo liberou o saque do Fundo PIS/Pasep para cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. Com a medida, espera beneficiar 25 milhões de pessoas e injetar R$ 34,3 bilhões na economia. Quer dizer que, em média, cada um receberá R$ 1.370.
O prazo para o saque termina em 28 de setembro. Depois dessa data, só poderá sacar quem tiver 60 anos de idade ou mais.
Caso você tenha trabalhado no período em questão, é possível ver se tem direito ao saque pela internet. No caso de quem trabalhou em empresas privadas e tem cota no PIS, é possível consultar também o saldo disponível.
O fundo dos trabalhadores do setor privado fica depositado na Caixa Econômica Federal.
O banco criou uma página no seu site para fornecer informações sobre o saque, como valores a receber, datas e canais disponíveis para realização do pagamento.
Nela, é possível consultar o saldo usando o seu número de CPF e sua data de nascimento. Você também pode utilizar o número NIS (Número de Identificação do Trabalhador). Ele pode ser encontrado no Cartão Cidadão, na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Também é necessário cadastrar uma senha de internet.
– Quem tem a senha do Cartão Cidadão:
– Quem não tem a senha do Cartão Cidadão:
Outros canais disponibilizados para a consulta são o telefone 0800-726-0207, o aplicativo Caixa Trabalhador e caixas eletrônicos, por meio do Cartão do Cidadão. Correntistas da Caixa também podem fazer a consulta pelo serviço de internet banking, na opção “Serviços ao Cidadão”.
O fundo dos trabalhadores do setor público fica depositado no Banco do Brasil. É possível consultar a existência ou não de saldo pelo site da instituição, informando o número de inscrição do Pasep (disponível na carteira de trabalho) ou o CPF e a data de nascimento. O valor da cota não é informado.
O material de divulgação do banco não deixava isso claro, e leitores do UOL perceberam que a página apenas informava se o trabalhador possuía ou não cota, sem mostrar o saldo.
Procurado pela reportagem, o BB confirmou que o site apenas informa os participantes do Pasep sobre a existência ou não de saldo da cota. O valor disponível não é exibido por ser uma informação protegida por sigilo bancário e a consulta é feita em ambiente aberto, segundo o banco.
Para saber o saldo disponível, o cotista terá de ir a uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento oficial de identificação, como RG ou carteira de motorista (CNH).
Questionado sobre o site não informar a existência de saldo mesmo para quem tem menos de 60 anos, o BB afirmou que a página só mostrará que o cotista possui saldo a partir do momento em que o recurso for liberado para saque (veja o calendário de liberação abaixo neste texto). “Assim, a partir da próxima segunda-feira (18), a mensagem apresentada aos cotistas com idade a partir de 57 anos será de que ele possui cota e que ela está disponível para saque.”
O saque das cotas para quem tem menos de 60 anos de idade começa na próxima segunda-feira (18) e vai até 28 de setembro. Veja o calendário para sacar o dinheiro do fundo:
*Os pagamentos dos rendimentos do fundo PIS/Pasep são feitos uma única vez ao ano, sempre ao final de junho. A partir de 8 de agosto, todos recebem o pagamento com o rendimento anual. Quem sacar antes disso, portanto, não recebe o rendimento.
De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.
Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta do PIS/Pasep.
Após 28 de setembro, voltam a valer os critérios habituais para o pagamento das cotas do Fundo PIS/Pasep. Quem perder o prazo só poderá sacar o dinheiro se preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:
Não. A partir de outubro de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do Fundo PIS/Pasep. Desde então, o dinheiro arrecadado vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é usado para pagar benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
Para herdeiros de cotistas que morreram, o saque pode ser feito independentemente do calendário. Basta ir a qualquer agência da Caixa (se o titular tiver trabalhado em empresa privada) ou do Banco do Brasil (se for servidor) portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove a condição de herdeiro, para realizar o saque.
O saque do Fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial pago todos os anos para quem recebe até dois salários mínimos. Quem trabalhou pelo menos um mês em 2016, que é de até um salário mínimo (R$ 954).
(Com agências)
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