Com o objetivo de aprimorar o tratamento a uma área de grande importância para o estado, a Sefaz-RJ criou a Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais (SUBPOT), que será responsável por construir soluções e elaborar estudos voltados para o setor. A criação da nova área não gerou aumento de despesa.
“Essa nova subsecretaria vai dar maior agilidade na abordagem da política tributária, incluindo o controle dos benefícios fiscais e estudos de eficácia dos regimes especiais”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.
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O escolhido para comandar a subsecretaria é o Auditor Fiscal da Receita Estadual Thompson Lemos da Silva Neto. Segundo ele, uma das funções centrais da nova área será dialogar com representantes da sociedade, como os demais Poderes e os municípios fluminenses, além dos demais estados e da União, em busca de inovações e melhorias na área tributária: “Vamos apontar os caminhos tecnicamente mais adequados em termos de legislação do setor, participar mais ativamente dos fóruns de discussão nacionais e trabalhar em estudos econômicos e de impacto de benefícios fiscais. Já começamos o trabalho com um grande desafio pela frente, que é a reforma tributária”.
A criação da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais é a principal mudança da nova estrutura da Sefaz-RJ. Outras alterações foram feitas para melhorar os fluxos de trabalho da pasta.
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