Seguro DPVAT deve voltar a ser cobrado a partir de 2024

No mês de abril tivemos algumas notícias que preocuparam os motoristas. Notícias essas que divulgavam a informação de que o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), poderia voltar a ser cobrado a partir de 2024. Naquele período o governo criou um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar possíveis mudanças legislativas, que permitiriam então o retorno da cobrança.

Já no mês de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad juntamente com o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Dyogo Oliveira, discutiram o retorno do DPVAT, por meio de um modelo de concorrência.

No entanto, desde então não houveram novos rumores relacionados a definição da cobrança do seguro DPVAT, contudo, mesmo que a poeira sobre o tema tenha baixado, é fato inegável que a contribuição deverá voltar no ano que vem.

Contudo, até o momento, a intenção é debater uma estruturação para a execução do DPVAT, propondo alternativas para estabelecer um modelo baseado em concorrência. Isso se justifica pois o formato anterior configurava-se como um monopólio autêntico, no qual uma seguradora exclusiva administrava todas as cobranças, sendo esta apoiada por um consórcio de seguradoras.

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Porque o DPVAT deixou de ser cobrado e pode voltar agora?

Há uma percepção comum entre várias pessoas de que o seguro DPVAT teria sido descontinuado devido a uma decisão do governo anterior. Contudo, percebe-se uma substancial confusão informacional acerca desse assunto.

O que se verificou foi que, no ano de 2020, o DPVAT deixou de ser uma cobrança compulsória, uma vez que se descobriu, durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro, que a administradora do seguro, a seguradora Líder, havia efetuado cobranças excessivas à população brasileira.

Consequentemente, acumulou-se um excedente aproximado de R$ 4 bilhões nos cofres da seguradora Líder. Diante deste cenário, a decisão governamental foi de assegurar a cobertura do DPVAT para os brasileiros utilizando os recursos excedentes existentes.

Deste modo, o governo proporcionou a dispensa desse seguro para a população brasileira no período entre 2020 e 2023, com a previsão de retomada da cobrança no ano de 2024.