Senado propõe novo Auxílio Emergencial para Uber e motociclistas

O Senado Federal está propondo um novo auxílio emergencial que irá beneficiar motoristas e motociclistas de aplicativos de transportes de entregas e passageiros. Os senadores estão chamando o novo benefício de Auxílio Uber.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi quem criou a medida que sugere a criação de um Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos que teria as seguintes informações:

• Nome completo;
• Documentos de identificação;
• Endereço;
• Atividade profissional;
• Aplicativos usados para trabalhar;
• Data de início de trabalho;
• Horas trabalhadas por semana.

O líder do MDB em sua proposta, traz uma estimativa do montante de pessoas que poderiam ter direito ao auxílio, 1,45 milhão de motoristas. O dado é baseado no conteúdo de uma nota técnica elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) neste ano.

Documentos de identificação;

Endereço;

Atividade profissional;

Aplicativos usados para trabalhar;

Data de início de trabalho;

Horas trabalhadas por semana.

O líder do MDB em sua proposta, traz uma estimativa do montante de pessoas que poderiam ter direito ao auxílio, 1,45 milhão de motoristas. O dado é baseado no conteúdo de uma nota técnica elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) neste ano.

• Segundo o texto, o benefício não poderá ser concedido para motoristas  e motociclistas que sejam servidores públicos, ainda que aposentados;
• Sócios de sociedade empresárias ativas;
• Exerçam qualquer outra atividade remunerada; e
• tenham realizado menos de 30 horas semanais de trabalho como motoristas ou motociclistas de aplicativos, em média, nos últimos 6 meses.

“A comprovação será efetuada pelo beneficiário, através de documento físico ou eletrônico que reflita informações disponíveis nos aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, na forma do regulamento. O Poder Executivo regulamentará a formação da lista de beneficiários e a operacionalização do auxílio, bem como a sistemática de seu pagamento”, conforme o projeto.

Qualquer pessoa cadastrada em uma das plataformas que atuam no ramo de transporte de entregas ou de passageiros seria contemplada com o benefício, caso o projeto seja aprovado.

Auxílio Taxista

Já os taxistas serão beneficiados a partir do dia 16 de agosto com o Auxílio Taxista. Ele está previsto na Emenda Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no mês de julho. Cerca de 301.505 motoristas de táxi serão contemplados.

Nesta quarta-feira (3), foi anunciado pelo Ministério da Cidadania o pagamento do benefício para 3.119 prefeituras. No total, a Emenda terá um custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos da União.

Os profissionais serão selecionados de acordo com informações coletadas e entregues pelos municípios (responsáveis por conceder o serviço de táxi). Em seguida, os dados serão cruzados pela Dataprev, empresa de processamento do Governo Federal.

Para ter direito é preciso que os profissionais estejam com suas licenças em dia e que tenham registro de taxista em data anterior a maio. As prefeituras tinham até esta quinta-feira (4) para enviar as informações dos taxistas.

Para os municípios que ainda não enviaram, vão poder ainda recorrê-lo, contudo, terão sua previsão para o início do pagamento prorrogada. Quem fizer o cadastramento entre os dias 5 e 15 de agosto poderá receber já a partir do dia 30 deste mês.

Já aqueles que enviarem os dados entre os dias 20 de agosto e 11 de setembro acarretará os repasses do benefício entre setembro e dezembro. Isso significa, que quanto mais tempo as prefeituras demoram para enviar as informações mais tempo demora para o taxista ter acesso ao benefício