Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o texto da MP (Medida Provisória) 1.045/2021, que iria flexibilizar as regras trabalhistas para os jovens. 47 senadores ficaram contra e 27 a favor.

A MP estava sendo chamada de minirreforma trabalhista, aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, inserida no texto que vai permitir prorrogar o BEm (Benefício Emergencial), que permite a redução de salário e jornada de trabalho. A minirreforma iria criar um programa de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.

Seria também alterado programas de requalificação profissional, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também definiria o acesso à Justiça gratuita, que poderia ser usada apenas por trabalhadores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Entre as mudanças inclusas estavam a criação de dois programas de contratação simplificada e com benefícios reduzidos a jovens, profissionais com mais de 55 anos e beneficiários do Bolsa Família: o Priore – Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego – e o Requip – Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva.

A decisão do Senado impede o governo do presidente Jair Bolsonaro editar medida provisória com o mesmo teor neste ano.

O relator Confúcio Moura (MDB-RO) fez de tudo para que a MP fosse aprovada, inclusive, retirou do texto todas as normas incluídas pelos deputados que mudavam diversas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). No entanto, não deu certo, os parlamentares não se convenceram.