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Setembro Amarelo: a ansiedade dá direito ao auxílio-doença do INSS?

O Setembro Amarelo é uma campanha nacional importante que tem como foco a prevenção do suicídio. Receber uma palavra ou um gesto de afeto em um ambiente institucional pode ser uma importante ajuda para pessoas que passam por situações de sofrimento mental e pode ser essencial para salvar vidas.

A falta de auxílio pode resultar em morte. A Campanha tem como propósito a iniciativa de se abrir aos outros e pedir ou oferecer ajuda. Transtornos mentais precisam ser tratados e levados muito a sério. 

E o trabalhador, como fica ao se deparar com um nível muito alto de ansiedade e estresse? Pois bem, aqueles diagnosticados com ansiedade podem solicitar o auxílio-doença. Esse é um benefício regulamentado pela Lei 8.213/91 e destinado aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os profissionais que não são capazes de exercer sua atividade por doença ou acidente, podem solicitar o seguro. Quer saber como solicitar o auxílio-doença? Acompanhe a leitura.

leia também: Setembro Amarelo: Alerta A Respeito Da Prevenção Ao Suicídio

Ansiedade e o INSS

Os trabalhadores que sofrem com ansiedade e precisam ficar afastados de seu trabalho podem solicitar o auxílio-doença do INSS.

Mas é preciso preencher alguns requisitos, que você confere a seguir.

Requisitos para receber auxílio-doença com ansiedade

Para ter direito ao auxílio-doença é necessário preencher os seguintes requisitos:

  • Estar afastado das atividades por mais de 15 dias, devido à mesma doença; ou
  • Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias;
  • Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social (algumas doenças são isentas desta obrigação);
  • Comprovar, por meio de laudos e consultas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
  • Possuir qualidade de segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo com a previdência ou em período de graça.

Auxílio-doença x Transtorno de ansiedade

Como mencionado anteriormente, o auxílio-doença é pago pelo INSS ao segurado que está afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente. E a ansiedade é uma doença que leva o cidadão a passar por nervosismo e medos intensos, dificultando o convívio social e o trabalho.

Portanto, considera-se uma doença, podendo deixar o trabalhador afastado de suas funções laborais.

Se você se encaixa nos requisitos que citamos, veja a seguir como solicitar este benefício.

Leia também: Setembro Amarelo: Transtorno De Ansiedade Dá Direito Ao Auxílio-Doença

Como solicitar o auxílio-doença do INSS?

Quando o trabalhador for solicitar o auxílio-doença é importante ter em mãos o laudo médico atual.

Deve constar, neste documento, todos os detalhes sobre o quadro do segurado e a classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

Além disso, o médico deverá solicitar o tempo de afastamento que o trabalhador deverá cumprir.

Com essa documentação em mãos, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir o passo a passo:

  1. Faça login com CPF e senha cadastrada no site ou aplicativo Meu INSS.
  2. Na página inicial, clique em “Agendar Perícia”;
  3. Caso seja o primeiro pedido, escolha a opção “Perícia Inicial”;
  4. Preencha os campos corretamente e finalize o pedido.

Em seguida, compareça à agência do INSS escolhida para realizar a perícia médica, no dia e horários marcados.

Por fim, o andamento da sua solicitação e o resultado podem ser acompanhados também pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”. O benefício também pode ocorrer através do número 135.

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.

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