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Setores econômicos serão monitorados pela Receita Federal

Publicado em

01/08/2023 às 09:41

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No ano-calendário de 2023, a Receita Federal vai monitorar cerca de 8.596 pessoas jurídicas, distribuídas em diversas áreas de atuação.

Muito embora esse quantitativo, representa uma parcela ínfima de 0,01% do total de empresas existentes em nosso País. Mas essas empresas são responsáveis por uma parte significativa da arrecadação de impostos administrados pela Receita Federal, totalizando 62%.

O monitoramento dos maiores contribuintes é estruturado em equipes especializadas por setores e grupos econômicos de atuação nacional, independentemente de sua jurisdição, divididas em carteiras de contribuintes sob responsabilidade de um Auditor-Fiscal ou equipe por ele liderada.

O objetivo desse monitoramento é garantir que todas as empresas sejam tratadas de forma igualitária, melhorar a satisfação dos contribuintes com a Receita Federal e garantir a conformidade tributária, aproximar a arrecadação efetiva (valor arrecadado) da arrecadação potencial (possível valor a arrecadar).

Para haver uma atuação mais integrada entre as áreas de monitoramento, programação e fiscalização, a Receita Federal definiu quais setores econômicos serão priorizados para o monitoramento e programação das ações fiscais em 2023, quais são:

Receita Federal	Setores Econômicos
1ª RF	02006 – Defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes
2ª RF	04002 – Eletroeletrônicos
3ª RF	01002 – Planos de Saúde
4ª RF	10002 – Bens de Capital – Comércio e Serviços
5ª RF	02001 – Químicos – fabricação
6ª RF	05002 – Cimento, cerâmicas e revestimentos
7ª RF	03000 – Eletricidade
8ª RF	08001 – Automóveis
	07003 – Cosméticos e Perfumaria
9ª RF	06001 – Produção e Comércio Agrícola
10ª RF	07001 – Supermercados

A priorização desses setores econômicos tem o intuito de verificar a conformidade tributária (arrecadação). Além disso, outras ações serão tomadas e demais informações serão averiguadas. Por exemplo, os contribuintes serão comunicados sobre indícios de distorções, omissões, inconsistências ou divergências em escrituração e declarações, buscando regularizações em massa de infrações – passíveis de verificação por meio de cruzamentos automáticos.

Esse cenário reforça a importância de os contribuintes contarem com assessoria especializada, de modo a atestar a regularidade das obrigações acessórias e procedimentos fiscais.

Fonte: Relatório Anual da Fiscalização da Receita Federal

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