Seu balanço está seguro? Tudo sobre Provisão Contábil que é preciso saber

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A provisão contábil atua como uma salvaguarda financeira para as empresas, protegendo-as contra imprevistos. Ao antecipar cenários como desligamento de funcionários e despesas operacionais (manutenção, multas, encargos), essa prática permite que a organização se prepare para enfrentar adversidades, preservando sua estabilidade econômica.

Apesar de sua importância vital, a adoção da provisão contábil ainda tem limite no meio empresarial. Um estudo do IBGE revela que 60% das empresas encerram suas atividades em até cinco anos de funcionamento, sendo a falta de planejamento de médio e longo prazo um dos principais fatores, contexto no qual a provisão contábil se insere.

No Brasil, observa-se uma carência de plena compreensão sobre a relevância e os benefícios da implementação da provisão contábil para a saúde financeira corporativa. Visando facilitar a compreensão desse importante recurso, elaboramos este artigo com as informações essenciais sobre o tema.

O que é provisão contábil?

A provisão contábil representa uma estimativa financeira destinada ao reconhecimento de gastos ou obrigações futuras, cujos montantes e prazos são incertos. Esses registros, lançados no balanço patrimonial, visam preparar a empresa para enfrentar tais eventos, preservando sua solidez financeira.

Um caso ilustrativo de provisão contábil é o provisionamento do 13º salário dos empregados. Embora o vencimento da primeira parcela desse direito seja 30 de novembro, a prática contábil adequada orienta que a empresa constitua essa provisão mensalmente, ao longo do ano, evitando assim um impacto financeiro significativo no período de pagamento.

Em termos conceituais, as provisões refletem o reconhecimento das despesas no momento de sua ocorrência, independentemente do desembolso financeiro imediato. Quando o pagamento efetivamente se realiza, a provisão é utilizada, convertendo-se em uma obrigação a pagar.

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Qual é a finalidade da provisão financeira?

A provisão financeira é uma espécie de proteção às reservas financeiras da empresa, criada com o objetivo de prevenir riscos relacionados ao âmbito financeiro que possam impactar negativamente a saúde da empresa.

Esse recurso visa assegurar que o caixa esteja seguro para cobrir despesas planejadas e imprevistas. Suas funções são:

Estimar despesas futuras;
Custear gastos obrigatórios previstos em lei, como o pagamento do décimo terceiro salário;
Antecipar e cobrir perdas financeiras;
Cobrir custos de manutenção de equipamentos e reparos na empresa;
Financiar investimentos futuros; e
Criar um fundo de caixa e uma reserva para emergências.

Tipos de provisões contábeis

As provisões contábeis podem se dividir em duas categorias: provisões ativas (ou estimativas de perdas no ativo) e provisões passivas (ou para exigibilidades).

As provisões ativas representam uma estimativa de perda no ativo, registrando expectativas de perdas futuras no valor dos ativos da empresa.

Exemplo: Criar uma provisão para cobrir a depreciação dos equipamentos.

A criação das provisões passivas para cobrir obrigações futuras que a empresa deve considerar ter. São custos que fazem parte da rotina empresarial.

Exemplo: Definir uma provisão contábil para garantir o pagamento do 13º salário dos colaboradores.

Qual a diferença entre provisão e reservas?

As reservas fazem parte do lucro da empresa e são retidas para diferentes fins, como investimentos em futuros projetos. Esse recurso é visto como um acréscimo patrimonial e não como uma necessidade operacional de cobrir despesas, como ocorre com as provisões contábeis.

Como desenvolver um bom modelo de provisão contábil

Um bom modelo de provisão contábil deve considerar aspectos básicos para calcular os valores corretamente. Por exemplo, é necessário preparar-se para a provisão do 13º salário dos colaboradores.

Nesse cenário, quais informações devem ser coletadas? Qual é o melhor método de cálculo? Existe uma margem de erro aceitável? Levaram-se em consideração as futuras contratações já planejadas? Perguntas como essas precisam de respostas.

É importante lembrar que você está lidando com uma obrigação que, neste caso, não está plenamente definida. Se fosse o caso, essa obrigação seria parte dos cálculos do saldo a pagar. Uma provisão considera apenas gastos possíveis, previstos e prováveis.

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Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.