Empreender no Brasil já é um desafio por si só, mas, manter a empresa regularizada no Simples Nacional pode ser um obstáculo ainda maior para muitos empresários. Mas, a boa notícia é que, com informação e organização, dá para evitar dores de cabeça com a Receita Federal. Mas, se você já faz parte do Simples Nacional ou está pensando em aderir em 2025, é essencial entender as regras, mas, principalmente, saber como evitar a exclusão do regime e as temidas multas.
Mas, antes de mais nada, o que é o Simples Nacional? Criado para simplificar a tributação das micro e pequenas empresas, esse regime unifica diversos impostos em uma única guia de pagamento, mas, trazendo mais praticidade para os empresários. Mas, para se manter nele, não basta apenas pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) em dia, mas, também é preciso ficar atento a outros detalhes que podem levar à exclusão da empresa desse regime.
A Receita Federal realiza fiscalizações constantes, mas, muitas empresas acabam sendo excluídas por descuido ou falta de conhecimento. Mas, os principais motivos para essa exclusão são:
Agora que você já sabe os principais motivos da exclusão, vamos ao que realmente interessa: como se manter regularizado e evitar multas. Mas, antes de mais nada, a dica mais importante é manter uma gestão financeira e tributária organizada.
A Receita Federal permite que os empreendedores regularizem suas pendências, mas, é fundamental agir rápido para evitar problemas. Mas, caso a empresa tenha dívidas, é possível negociar o parcelamento diretamente pelo portal do Simples Nacional.
Muitas empresas acabam crescendo e ultrapassando o limite do Simples Nacional, mas, se isso acontecer, é necessário fazer a transição para outro regime. Mas, é sempre bom planejar esse crescimento para evitar surpresas e pagar tributos a mais.
Veja mais:
Antes de aderir ou continuar no Simples Nacional, confira se sua atividade está permitida. Mas, algumas atividades não podem ser enquadradas nesse regime, como empresas do setor financeiro e algumas categorias de prestação de serviços.
O envio incorreto de informações pode gerar inconsistências e alertas na Receita Federal. Mas, caso perceba algum erro, corrija o mais rápido possível.
O pagamento do DAS deve ser feito mensalmente, mas, se houver atrasos, os juros e multas podem se acumular rapidamente. Mas, além disso, atrasos frequentes podem chamar a atenção da fiscalização.
Se a sua empresa recebeu um Termo de Exclusão do Simples Nacional, mas, ainda há tempo para reverter a situação. Mas, é preciso agir rápido para evitar que a exclusão se concretize. Mas, normalmente, o prazo para contestação e regularização é de 30 dias após o recebimento da notificação.
Caso a exclusão já tenha sido efetivada, mas, a empresa pode solicitar nova adesão ao Simples Nacional no início do ano seguinte, desde que tenha regularizado todas as pendências. Mas, para isso, é essencial manter tudo em dia até o novo pedido de adesão.
Manter-se no Simples Nacional exige mais do que apenas pagar impostos em dia, mas, também requer atenção às regras, prazos e declarações. Mas, a boa notícia é que, com um planejamento eficiente, dá para evitar surpresas desagradáveis e manter a empresa regularizada.
Mas, caso tenha dúvidas sobre a sua situação, o ideal é buscar ajuda de um contador ou acessar os canais oficiais da Receita Federal, que disponibilizam informações detalhadas sobre o Simples Nacional. Mas, o importante é sempre estar atualizado e agir preventivamente para não cair nas armadilhas da exclusão e das multas.
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