Confusão com tributo pode atrapalhar expansão de startups

A sigla O2O diz respeito ao modelo de negócio “online to offline”, que é muito comum entre os empreendedores de startups digitais. O termo apenas simplifica uma ideia de serviços que acontecem inicialmente na internet, mas depois são concretizados em produtos físicos. Alguns exemplos famosos são Easy Taxi, iFood, Peixe Urbano, entre tantos outros apps do gênero. Esses tipo de negócio tem apresentado excelentes resultados no Brasil e no mundo, mas uma falha de compreensão sobre seu funcionamento pode acabar prejudicando o atendimento desses serviços em até 90% das cidades brasileiras.

Essa estimativa é da Associação Brasileira de O2O (ABO2O), que conta com 24 empresas do setor associadas. Segundo a ABO2O, algumas prefeituras começaram a exigir que as startups paguem o Imposto sobre Serviços (ISS) para atuar no município. “Isso significa que as startups teriam que pagar impostos para cada cidade em que atuam, o que acabaria com a expansão delas. A Easy Táxi, por exemplo, oferece seu serviço em 450 municípios, então, ela teria que cuidar dos impostos, abrir um escritório e contratar um contator em cada uma dessas cidades”, diz Felipe Zmoginski, secretário-geral da ABO2O.

Atualmente, as startups que trabalham com O2O pagam o ISS referente apenas à cidade em que possuem sede, mas isso não significa que seja pago menos impostos. Como explica Zmoginski, “os parceiros offline — como os taxistas da Easy Taxi — pagam o ISS do município em que atuam, o que cobre a taxação local”, diz.

A confusão legal se assemelha aos problemas que as empresas brasileiras enfrentaram em janeiro, quando uma nova regra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicava a atuação das micro e pequenas empresas no e-commerce.

Segundo a ABO2O, desde janeiro deste ano, quatro cidades apresentaram propostas de regulação dos serviços online exigindo o recolhimento do ISS. São elas: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), São José dos Pinhais (PR) e Brasília (DF). A partir do momento em que uma dessas prefeituras define um plano de recolhimento, há espaço para que todas as outras do país passem a cobrar o imposto das startups.

“Acreditamos que isso tem acontecido por um engano em relação a como os serviços online funcionam”, afirma Zmoginski. O secretário-geral conta que uma vez, ao conversar com um prefeito interessado na cobrança do ISS, percebeu que o governante estava confundindo o modelo dos aplicativos de táxi com os serviços de rádio-táxi, “que são completamente distintos” conclui. (COM PEGN)