Vínculo em aplicativos / imagem: freepik
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (quarta-feira) o julgamento que poderá definir se motoristas e entregadores de aplicativos tem ou não vínculo de emprego com as plataformas digitais. O tema, conhecido como “uberização” das relações de trabalho, é um dos mais esperados da área trabalhista.
Na abertura, o ministro Edson Fachin, presidente do STF informou que o julgamento não será concluído hoje. A etapa inicial foi dedicada à leitura dos relatórios dos processos e ás sustentações orais das partes envolvidas. Já a data para votação dos ministros ainda será marcada.
A decisão do STF terá efeito direto em cerca de 10 mil processos parados na justiça do trabalho, todos aguardando a definição da corte para uniformizar o entendimento da questão.
O debate gira em torno de duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, originadas a partir de recursos apresentados pelas plataformas Rappi e Uber.
O julgamento poderá estabelecer novos parâmetros para a economia digital e para a proteção social de trabalhadores que atuam em plataformas. De um lado, está o argumento de que a relação deve ser regulada como emprego formal, com direitos trabalhistas garantidos e de outro lado, a defesa de que o modelo de negócio dos apps se baseiam na flexibilidade e autonomia do trabalhador.
📲Junte-se ao canal do Jornal Contábil no WhatsApp. Clique e siga agora!
Curso de Recuperação do Simples Nacional:
Aprenda a recuperar o PIS e Cofins de 60 meses em até 3 dias! Acesse: https://www.esimplesauditoria.com/curso-de-recuperacao-do-simples-nacional
O Ministério da Previdência Social lançou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Regularidade Previdenciária dos…
Os beneficiários do Bolsa Família já podem se programar para os pagamentos de outubro de…
Evento gratuito acontece neste sábado (18) das 14h às 18h em formato híbrido
A economia brasileira apresentou leve avanço em agosto deste ano, mantendo um crescimento observado desde…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou, por meio da Resolução CGSN nº 183/2025,…
O levantamento também revela os 10 produtos que mais despertam o interesse de compra dos…