Taxa nas compras em sites internacionais como Shopee e AliExpress já começou

As varejistas asiáticas Shopee e AliExpress iniciaram no sábado, dia 27, a cobrança de uma alíquota de 20% sobre as encomendas internacionais de até 50 dólares. A medida passa a valer oficialmente a partir do próximo dia 1° de agosto, mas as empresas alegam que os pedidos feitos neste sábado terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR)  emitida a partir do dia 1º de agosto. 

Além do novo tributo, as encomendas também são taxadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%.

A taxação extra de 20% foi aprovada pelo Congresso Nacional no âmbito do Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável. Algumas alas do governo se dividiam sobre o novo tributo e discutiam os impactos na popularidade do governo frente à classe média, mas o presidente Lula decidiu sancionar a medida depois de sucessivas derrotas políticas e derrubadas de vetos no Congresso. 

Outras varejistas estipulam datas diferentes para o início da cobrança. A Shein promete iniciar a cobrança no dia 1° de agosto e a Amazon deve considerar a nova alíquota nas compras importadas a partir do dia 31 de julho. 

Todas as empresas esclarecem que o novo tributo vale apenas para as compras internacionais, e que as transações feitas por meio de vendedores residentes no Brasil não terão seus preços modificados.

Leia também: Confira o que muda se a taxação de compras até US$ 50

Aumento gradual de impostos para compras acima de US$ 50

A nova legislação estabelece que o total de impostos pagos pelos consumidores aumentará gradualmente conforme o valor das compras ultrapassar a faixa de US$ 50. Veja como ficam as taxas:

• Compras entre US$ 50 e US$ 60 pagarão cerca de 45% em impostos.

• Compras acima de US$ 100 serão taxadas em aproximadamente 60%.

Para os sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme, o valor do imposto é cobrado no momento em que o consumidor efetua o pedido. Além disso, os marketplaces também precisam deixar claro para o comprador qual o valor do produto e quanto está sendo pago em taxas.

Impacto da nova lei para os consumidores brasileiros

É fundamental que os consumidores estejam cientes das novas regras ao realizarem compras internacionais. Embora o desconto de US$ 20 alivie um pouco a carga tributária para compras acima de US$ 50, a nova legislação foi criada para que o total de impostos pagos aumente gradualmente conforme o valor das encomendas.

Planejamento é essencial

Por exemplo, enquanto compras entre US$ 50 e US$ 60 pagarão cerca de 45% em taxas, compras acima de US$ 100 serão taxadas em aproximadamente 60%. Dessa forma, é essencial considerar todos os custos adicionais antes de finalizar uma compra internacional.

Portanto, quem planeja fazer compras em sites estrangeiros deve utilizar ferramentas como a calculadora de impostos para estar bem informado sobre as novas regras. Isso ajudará a evitar surpresas desagradáveis na hora de pagar a conta e a tomar decisões de compra mais conscientes.