O governo quer reduzir a burocracia para o empreendedor com planos de abrir uma empresa e está em busca de sugestões.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe até esta sexta-feira (8) comentários do público para a atualizar a norma que trata do registro de empresas.
Leia também: Consulta pública recebe sugestões para atualização de norma de registro de empresas
O objetivo é atualizar a Instrução Normativa nº 81/2020. A consulta pública começou em 21 de agosto.
Quem quiser contribuir pode mandar as sugestões por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei).
Entre as novidades que o governo propõe na regra do registro de empresas está a padronização da atuação das juntas comerciais em todo o Brasil.
De acordo com o MDIC, as exigências para abrir uma empresa podem variar entre um Estado e outro. Por exemplo, no que diz respeito a atos que envolvem mais de uma Junta Comercial, como transferência de sede da empresa.
Leia também: MDIC inicia consulta pública para simplificar regulamentação de registro de empresas
Com a atualização, o governo quer melhorar o ambiente de negócios no país, desburocratizando e uniformizando procedimentos.
A proposta surgiu depois que o governo promoveu audiência pública para ouvir empresários, contadores, advogados e a sociedade em geral sobre as principais dificuldades das normas vigentes.
Fonte: Seu Dinheiro
Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…
A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…
Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…
Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…