Teto do ICMS pode reduzir preço da gasolina em R$ 1,65

A gasolina atualmente está com um valor médio na casa dos R$ 7,29, isso conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Todavia, segundo economistas o preço da gasolina pode chegar a uma redução entre R$ 1,15 a R$ 1,65 caso a medida do teto para cobrança de ICMS dos combustíveis se torne lei.

Nesse sentido, o relator da medida o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta última quarta-feira (9), linhas gerais do texto que será votado na próxima segunda-feira (13).

A tentativa do governo de frear a alta no preço dos combustíveis, assim como trazer uma redução real no seu valor, pode trazer um impacto aos cofres públicos superior aos R$ 46 bilhões.

Sem garantias para o consumidor

A medida em questão prevê um teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes nos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.

Apesar da alíquota ser menor, membros do governo avaliam que não há, qualquer garantia de que a eventual redução tributária venha a ser integralmente repassada ao consumidor pelos distribuidores e postos de combustíveis

Isso porque, normalmente, um desconto proporcional a uma diminuição dos impostos não costuma ocorrer como deveria no país.