Todos os brasileiros precisarão regularizar o CPF? Entenda

Este ano, entraram em vigor as mudanças estipuladas para o principal documento identificatório do país, o RG (Registro Geral). Segundo o Governo Federal, a transição para nova versão da identidade ocorrerá de maneira gradual, logo, há prazos longos para troca, aliás a maioria dos estados ainda não começou a emitir o modelo atualizado. 

O novo modelo, agora, chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), conta com diversas alterações atreladas a questões que envolvem desde segurança, até um visual diferenciado nas cores verde e amarelo. Contudo, sem dúvida, o destaque ficou para a unificação entre os números do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e RG. 

De modo breve, o documento apenas virá com os 11 dígitos do CPF, seguindo uma lógica de padronização nacional da identidade. A medida busca trazer mais praticidade e reduzir o número de fraudes, até então facilitadas, pela possibilidade de emitir um RG em cada estado brasileiro. 

Acontece que como CPF será o único registro presente na carteira de identidade, é fundamental que o cadastro esteja regularizado. Ou seja, caso exista alguma pendência registrada no site da Receita Federal, será preciso fazer a devida atualização. 

Regularização do CPF

O primeiro passo é entender se há alguma pendência a ser regularizada, pois, caso contrário, está tudo certo e nada precisa ser feito. No entanto, caso haja algum problema, será necessário colocar o CPF em dia. 

Nesta linha, o procedimento é acessar o site da Receita Federal, e verificar se há alguma pendência. Na página do órgão, vá na opção “consulta da situação do CPF”, preencha os dados necessários, e pronto! A plataforma irá informar sobre a atual condição do cadastro. Vale ressaltar que todo este processo é gratuito. 

Em casos de irregularidades, será preciso enviar alguns documentos a receita que, por sua vez, serão exigidos na plataforma. Além disso, é possível que haja motivações para o bloqueio, a exemplo de problemas ligados ao Imposto de Renda, neste caso o recomendado é se direcionar ao portal E-Cac, pelo gov.br. 

Quando a emissão da CIN será obrigatória?

Como previamente dito no início do artigo, a troca para nova versão da identidade será gradual, mas isto não quer dizer que ela não é obrigatória. A ideia é que ao longo dos próximos anos, todos os cidadãos brasileiros possuam o modelo atualizado. 

Neste sentido, foram determinados prazos de validade que são longos, mas após determinado período, a troca passará a ser obrigatória para brasileiros de até 60 anos. Ainda sim, na grande maioria dos casos, a transição somente se torna oficialmente necessária após 10 anos.