Trabalhador pode ganhar benefício em tratamento de cônjuge com câncer

Boa notícia para os trabalhadores que enfrentam desafios duplos: a luta contra o câncer e a necessidade de estar presente para apoiar o cônjuge ou companheiro no tratamento. Mas, como sempre, há um caminho a percorrer até que isso vire realidade de fato.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que trabalhadores possam se afastar do trabalho por até um dia na semana, sem desconto no salário, para acompanhar o parceiro em sessões de quimioterapia e radioterapia. Mas atenção: ainda há algumas etapas antes dessa proposta virar lei.

O que o projeto prevê para quem tem cônjuge na luta contra o câncer

O Projeto de Lei 2558/24, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), busca garantir que a presença de um acompanhante seja um direito resguardado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a legislação já permite que o trabalhador se ausente por três dias ao ano para realizar exames preventivos de câncer, mas não prevê nada sobre acompanhar um cônjuge ou companheiro em tratamento. Ou seja, o apoio emocional e físico ao paciente não era levado em conta até agora. Mas pode ser que isso mude.

E não é difícil entender a importância dessa mudança. Estudos indicam que a presença de um ente querido no tratamento pode reduzir os riscos de ansiedade e depressão, além de incentivar o paciente a seguir corretamente as recomendações médicas, melhorando suas chances de recuperação. Mas, sem respaldo legal, muitos trabalhadores acabam precisando negociar essas ausências diretamente com seus empregadores, nem sempre com sucesso.

Veja também:

• MEI: contratar plano de saúde PME reduz custos e amplia cobertura
• Classificação fiscal: o que é e o que muda com Reforma Tributária
• 13º salário: veja o valor da multa para quem atrasou a 1ª parcela
• Banco Central lança portabilidade de crédito no open finance
• Agenda Tributária: confira os prazos e obrigações de dezembro

O relator do projeto, deputado Rafael Brito (MDB-AL), apresentou uma emenda para deixar a proposta mais alinhada à realidade dos tratamentos oncológicos. Inicialmente, o texto previa o afastamento pelo tempo necessário, mas o relator argumentou que, na prática, as sessões de quimioterapia e radioterapia ocorrem, em média, uma vez por semana. Assim, ele propôs um ajuste: garantir um dia de afastamento semanal, evitando abusos e garantindo um equilíbrio entre o direito do trabalhador e as necessidades das empresas.

Próximos passos para aprovação da medida

Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada em caráter conclusivo. Mas isso não significa que a aprovação seja automática. O projeto ainda precisa passar pelo crivo dos deputados e senadores antes de se tornar lei. Mas, se tudo der certo, a nova regra pode representar um avanço significativo para quem enfrenta um momento tão delicado ao lado de quem ama.

O caminho legislativo pode ser longo e cheio de debates, mas há uma esperança real para aqueles que precisam conciliar a vida profissional com o apoio a um cônjuge ou companheiro em tratamento. Enquanto isso, o melhor é ficar de olho nas próximas movimentações no Congresso e torcer para que essa medida saia do papel o quanto antes. Afinal, saúde e trabalho não deveriam ser excludentes, mas sim andar lado a lado.