Trabalhadores que teriam acesso ao PIS/PASEP em julho, receberão o benefício somente em 2022

Os trabalhadores que teriam acesso ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir do mês de julho do ano atual, receberão o benefício somente no próximo ano.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), por meio da decisão sugerida pela Controladoria-Geral da União, adiou o calendário de pagamentos do abono salarial para 2022.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Para receber o benefício, o trabalhador deve:

1. Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
2. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
3. Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
4. Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quais foram as mudanças no pagamento do benefício?

A partir de 2022 o abono salarial será distribuído no primeiro semestre do ano. Ou seja, todos os trabalhadores que atenderem aos critérios, receberão o seu benefício entre os meses de janeiro e junho.

A lista do processamento do PIS/Pasep será encerrada em outubro de 2021.

Previsto para liberação em janeiro de 2022, o novo cronograma de pagamentos ainda não foi divulgado.

Com o adiamento do calendário do abono salarial 2020 para 2022, o pagamento dos anos de 2020 e 2021 poderá ser acumulado e pago no ano que vem, embora não haja confirmação de tal execução.

O Governo Federal afirma que a decisão não prejudicará o benefício dos trabalhadores.

Como consultar o saldo do PIS e do Pasep?

Trabalhadores de iniciativas privadas (PIS)

O cidadão pode recorrer:

• A central de atendimento da Caixa, pelo número 0800 726 0207;
• O aplicativo Caixa Trabalhador;
• Ou ao site da caixa.

Basta clicar em “Consultar pagamento”.

Servidor público (Pasep)

O procedimento pode ser feito pela da central de atendimento do Banco do Brasil:

• 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
• 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

Por: Gabriel Dau